O Partido Novo quer retirar de pauta a Medida Provisória 1070/21, que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar casa própria a profissionais da área com remuneração bruta de até R$ 7 mil.
O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) afirmou que a proposta é “eleitoreira” e não leva em conta a diferença de periculosidade de cada cidade. “Cria um programa de subsídios que serão pagos por todos os brasileiros, especialmente os mais pobres, para financiar habitação para o grupo que faz parte da base eleitoral do presidente Jair Bolsonaro”, criticou.
Tiago Mitraud afirmou que aposentados e agentes de trânsito não estão no combate ao crime, mas poderão ser contemplados.
As críticas foram rebatidas pelo deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM). “O programa não vai resolver todos os problemas de habitação dos policiais, mas por ser uma profissão de risco altíssimo queremos dar dignidade, tirar esse policial da área de vulnerabilidade. Esse projeto é um incentivo”, declarou.
O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) disse que o partido vai defender um destaque para que o programa habitacional seja ampliado para todos os servidores públicos. Segundo a MP, serão contemplados os profissionais ativos, da reserva, reformados ou aposentados das carreiras de policial civil, militar, federal, rodoviário federal, penal, bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais.
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