A Câmara dos Deputados pode votar em breve dois projetos de lei de apoio ao setor de cultura do País, um dos mais afetados pela pandemia de Covid-19. Ambas as propostas tramitam em regime de urgência.
Um dos projetos (PLP 73/21), conhecido como Lei Paulo Gustavo – em homenagem ao ator, diretor e comediante que faleceu vítima da Covid-19 – prevê a liberação de mais de R$ 3,8 bilhões para socorrer o setor cultural. A proposta já foi aprovada pelo Senado e está na pauta do Plenário da Câmara nesta semana.
Esse valor virá do superávit financeiro que existe atualmente no Fundo Nacional de Cultura. A União deve enviar os recursos a estados, municípios e ao Distrito Federal, para que sejam aplicados em ações emergenciais de combate aos efeitos da pandemia sobre o setor cultural.
Cerca de R$ 2,8 bilhões desse montante vão ser destinados a ações voltadas ao setor audiovisual, no apoio a produções, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e capacitação profissional. O restante vai para as outras iniciativas na área da cultura.
Lei Aldir Blanc
O segundo projeto (PL 1518/21), que está sendo chamado de Lei Aldir Blanc 2, prevê uma política permanente de fomento à cultura no Brasil. De acordo com a proposta, a União deve destinar R$ 3 bilhões de orçamento federal a estados, municípios e ao Distrito Federal. O dinheiro pode ser usado para diversas finalidades, como produção e aquisição de obras, realização de exposições, festivais e feiras, prêmios e bolsas de estudo.
A proposta ganhou o nome porque é inspirada na Lei Aldir Blanc aprovada pelo Congresso Nacional em 2020 para garantir auxílio-emergencial, recursos para manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor cultural durante a pandemia.
Sobrevivência
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) é uma das autoras do projeto da Lei Aldir Blanc 2. Ela salienta que o setor cultural foi um dos mais prejudicados pela pandemia de Covid-19, com o fechamento de espaços e paralisação de shows e espetáculos. Segundo a parlamentar, que também é presidente da Comissão de Cultura da Câmara, a aprovação das duas leis é fundamental à sobrevivência do setor.
“O Parlamento fará um grande bem à cultura, como fez na aprovação da Aldir Blanc 1 em 2020. Foi o que sustentou a cultura nesses dois anos", disse.
Como se trata de projeto lei complementar, a proposta para criar a Lei Paulo Gustavo precisa de maioria absoluta, ou seja, de 257 votos dos deputados para ser aprovada.
