A bancada feminina na Câmara dos Deputados abriu seus trabalhos em 2022 ouvindo demandas das parlamentares que integram o grupo. A expectativa da coordenadora da bancada, deputada Celina Leão (PP-DF), é encaminhar essas propostas em um ano que será marcado pelas eleições gerais.
“As deputadas ficaram de encaminhar seus projetos prioritários, para que a gente possa consensuar a votação deles. Este ano é atípico, ano eleitoral, as deputadas estarão mais nas suas bases”, afirmou Celina, após participar de reunião da bancada. “A ideia é dar prioridade a esses projetos e aumentar o número de deputadas aqui também [em 2023], o que é uma decisão que envolve outros segmentos como a Justiça Eleitoral e os partidos políticos.”
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que também participou da reunião, destacou três projetos importantes para a mulher brasileira, em sua avaliação.
“Um deles é a pauta do trabalho igual, salário igual, que ficou inconcluída na Câmara dos Deputados. O segundo é a questão da pobreza menstrual (PL 4968/19), que o governo vetou e nós precisamos derrubar esse veto de qualquer maneira. O terceiro, que é um projeto que eu tenho, é a aposentadoria das mães (PL 2691/21), que nós não conseguimos avançar nisso. A Argentina avançou e nós precisamos avançar”, elencou Jandira.
Balanço
Celina Leão destacou, por outro lado, a votação de 69 proposições voltadas às mulheres pela Câmara em 2021, das quais 21 viraram leis.
Ela também disse que deve se reunir com a bancada feminina no Senado Federal para acordar a votação de temas que já passaram pela Câmara, como a classificação do feminicídio como tipo específico de crime e não mais como agravante (PL 1568/19). “Precisamos avançar nas conquistas que entendemos como urgentes”, afirmou Celina.
A coordenadora da bancada feminina ressaltou ainda a preocupação permanente com a execução do orçamento da mulher no País. “Além de definirmos prioridades, temos que fiscalizar a execução desse orçamento, verificar se as políticas públicas estão sendo executadas na ponta.”
