Os parlamentares celebraram o acordo que permitiu a votação, nesta quinta-feira (24), de duas propostas para o financiamento do setor cultural: a Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21), com recursos emergenciais para compensar a pandemia; e a Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21), que torna política pública permanente os incentivos criados no ano passado.
Relator da Lei Paulo Gustavo, o deputado José Guimarães (PT-CE) destacou o acordo feito com a liderança do governo para vencer barreiras ao projeto. “É um momento especial toda a mobilização que houve e todo o diálogo que fizemos com as lideranças da Casa, especialmente com a liderança do governo”, afirmou.
O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), informou que o acordo passou pela determinação de que a Secretaria de Cultura definirá diretrizes para aplicação dos recursos previstos. “Os recursos serão aplicados em uma linha definida pelo governo federal, porque é deste, do governo federal, o recurso”, disse.
Já o deputado Eli Borges (Solidariedade-TO) afirmou que a inclusão da cultura gospel nos projetos foi fundamental para vencer barreiras.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) destacou que a votação das duas propostas foi acompanhada por representantes do setor. “O segmento cultural no Brasil está esperando esta votação no dia de hoje, porque nós precisamos de recursos permanentes para a cultura, para que a cultura brasileira possa ter sustentabilidade. A Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc 2 é que vão dar esta fonte permanente de financiamento para a cultura brasileira”, explicou.
O único partido que se manifestou contra a proposta foi o Novo. O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) afirmou que os recursos liberados para a cultura deveriam ser investidos em outro setor. “O setor cultural já está recuperando as suas atividades. Portanto, nós não temos que destinar um recurso tão escasso do Estado para uma área que já está retomando suas atividades”, avaliou.
Para o líder do Novo, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), a proposta viola a responsabilidade fiscal. “É acreditar que o dinheiro cai do céu”, afirmou.
As críticas foram rebatidas pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), uma das autoras do projeto da Lei Aldir Blanc 2. “O dinheiro não cai do céu, ele é do povo brasileiro, que merece investimento em cultura”, declarou.
Ela afirmou que a proposta estabelece um Fundeb para o setor cultural. “É uma lei de Estado para fomentar a cultura brasileira”, disse.
Defesa da cultura
A aprovação das propostas também foi celebrada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS). “A votação da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc 2 nesta tarde marcam uma importante vitória do segmento cultural brasileiro. Quando a cultura vence, o Brasil vence. Quando a cultura vence, a liberdade vence. Quando vence a cultura, vence um povo capaz de afirmar os seus direitos porque afirma a sua própria identidade”, disse.
O deputado Bosco Costa (PL-SE) ressaltou que a defesa da cultura brasileira é uma pauta que une parlamentares de diversos espectros políticos. “Não é um projeto de lado A ou de lado B, de partido A ou de partido B, é um projeto de Brasil”, afirmou.
