A Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (7), das 9 às 17 horas, o 2º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher. A primeira edição foi realizada em 2021. A atividade integra a campanha Março Mulher, em alusão ao mês e Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.
O encontro, organizado pela Procuradoria da Mulher da Câmara, órgão vinculado à Secretaria da Mulher, ocorre em formato híbrido (on-line e presencial). Os debates serão realizados no plenário 3 do anexo 2 da Câmara dos Deputados, respeitadas as normas sanitárias em vigor. Pela internet, as atividades podem ser acompanhadas pelo portal e-Democracia.
Programação
A abertura do encontro será feita pelas procuradoras da Mulher da Câmara, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), e do Senado, senadora Leila Barros (Cidadania-DF). Às 10 horas, serão iniciados os debates com o tema “Novas Regras para as Eleições de 2022”, com a participação da coordenadora do eixo de pesquisa em “Atuação Partidária e Processos Eleitorais” do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) da Câmara, deputada Margarete Coelho (PP-PI).
No segundo painel, às 11 horas, o tema do debate será “O papel das Procuradorias da Mulher no combate à violência política de gênero”, com a procuradora Regional da República, Raquel Branquinho, que é coordenadora do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Eleitoral.
Às 13h30, serão apresentados os sistemas e serviços oferecidos pela Secretaria e Procuradoria da Mulher sobre ampliação da rede nacional de procuradorias da mulher e fluxo de denúncias da Secretaria da Mulher.
Às 16h30, haverá o lançamento de três publicações da Coleção “Vozes Femininas”, das Edições Câmara: “O Início do Feminismo no Brasil”, de Leolinda Daltro; “Tratado sobre a Emancipação Política da Mulher e o Direito de Votar”, de Anna Rosa Termacsics dos Santos; e “Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadão e outros textos”, de Olympe de Gouges.
Primeiro encontro
O 1º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, realizado em 2021, teve como foco a ampliação da visibilidade de estratégias de empoderamento feminino e de defesa dos direitos das mulheres, especialmente a instalação de mais procuradorias da mulher no País.
Hoje, resultado desse trabalho de incentivo à criação das Procuradorias, já são 18 instaladas nos estados e Distrito Federal e quase 300 municipais. Além disso, foi criada a Rede Nacional de Procuradorias da Mulher, que tem como objetivo fortalecer e espalhar pelo País as experiências das Procuradorias da Mulher no Legislativo.
Neste ano as atividades do encontro de procuradoras da mulher terão como foco central os 90 anos da instituição do voto feminino no Brasil.
Procuradorias
As Procuradorias da Mulher são, primordialmente, órgãos de fiscalização e monitoramento de políticas públicas voltadas a combater a violência e a discriminação contra mulheres. Elas também atuam na qualificação dos debates de gênero nos parlamentos, recebendo e encaminhando denúncias de agressão e discriminação aos órgãos competentes e incentivando a participação da mulher na política.
