O Projeto de Lei 3383/21, do Senado, institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, para atenuar impactos da pandemia de Covid-19 na saúde mental de professores, funcionários, estudantes e familiares. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados.
Em cada unidade de ensino deverá ser constituído o Comitê Gestor de Atenção Psicossocial, com a participação da comunidade escolar e de representantes da atenção básica na localidade. Pelo texto, será facultada a participação dos serviços de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Autor do projeto, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) citou estudo feito no Brasil em 2021 em que 56% dos adultos disseram que algum adolescente do seu convívio apresentou um ou mais distúrbios relacionados à saúde mental durante a pandemia. “Não é segredo que os danos foram severos”, disse ele.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Educação; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.
