A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre queimadas nos biomas brasileiros vai manter as atividades neste ano com foco na elaboração de diagnósticos atualizados e na inclusão do tema na agenda eleitoral.
O colegiado iniciou suas atividades em setembro de 2020, no auge dos incêndios florestais que devastaram 33 mil quilômetros quadrados do Pantanal, com sérios prejuízos também para a fauna e as atividades socioeconômicas do bioma. No ano passado, as reuniões traçaram um panorama das queimadas e do desmatamento em todos os demais biomas, com destaque para os casos da Amazônia e do Cerrado, alvos de expansões urbana e agropecuária em meio a crises orçamentária e de gestão nos órgãos de fiscalização ambiental.
Nos próximos dias, a coordenadora da comissão, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), pretende retomar as audiências com autoridades, comunidades e especialistas em busca de evitar novas devastações e prejuízos socioambientais.
A parlamentar também espera influenciar os programas eleitorais dos candidatos aos governos estaduais e à presidência da República. “É fundamental que a comissão siga no acompanhamento da atuação do Poder Executivo e da implementação das soluções propostas pela comissão aos diversos órgãos, como Ministério Público, Judiciário, entre outros”, diz. “É um ano eleitoral, e claramente esses conteúdos, relatórios e proposições podem ter ainda mais acolhidos para os programas das candidaturas dos diferentes partidos”, acrescenta.
Propostas prioritárias
Outra frente da comissão externa será no próprio Parlamento. Rosa Neide cobra a rápida aprovação do Senado para o projeto de lei (PL 11276/18) que cria a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A proposta é considerada fundamental para evitar incêndios florestais e foi aprovada pela Câmara em outubro do ano passado.
Outras propostas prioritárias ainda estão em diferentes fases de análise na Câmara, como os projetos de lei sobre proteção, conservação e uso do Pantanal (PL 9950/18); política de acolhimento e manejo de animais resgatados (PL 4670/20); auxílio emergencial para os pantaneiros atingidos pelas queimadas (PL 5009/20); e proibição de supressão de vegetação com o uso de correntes com extremidades presas a tratores (PL 5268/20) – essa técnica danosa ao meio ambiente é mais conhecida como “correntão” e, de acordo com a proposta, pode passar a ser agravante de pena para os crimes contra a flora.
A deputada cita ainda como metas do colegiado em 2022 a consolidação de diagnóstico sobre as peculiaridades dos incêndios florestais em cada um dos biomas e o envio de sugestões de “gabinete de crise” para lidar com essas ocorrências.
Desde o início dos trabalhos, a comissão externa realizou 30 audiências públicas na Câmara, além de visitas e reuniões com comunidades tradicionais, autoridades e especialistas nos locais mais ameaçados, sobretudo no Pantanal. Um relatório preliminar chegou a ser elaborado com uma série de sugestões, no fim de 2020.
