10/03/2022 às 17h45min - Atualizada em 11/03/2022 às 00h00min

Congresso analisa veto à distribuição gratuita de absorventes; acompanhe

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/857304-congresso-analisa-veto-a-distribuicao-gratuita-de-absorventes-acompanhe/
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deliberação de Vetos

Deliberação de Vetos

Sessão do Congresso Nacional

O Congresso Nacional realiza neste momento sessão conjunta semipresencial para analisar dois vetos do presidente Jair Bolsonaro, um dos quais ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (PL 4968/19), que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos a estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias.

Os trechos sancionados e publicados na Lei 14.214/21 dizem que o programa será implementado de forma integrada entre os entes federados (União, estados e municípios).

Dívidas de microempresas
O segundo item pautado é o veto total ao Projeto de Lei Complementar 46/21, do Senado, que institui um programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas.

O programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é direcionado às participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial.

Assista à sessão ao vivo

Mais informações em instantes



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/857304-congresso-analisa-veto-a-distribuicao-gratuita-de-absorventes-acompanhe/
Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
ES EM Dia Publicidade 1200x90
Sugestões
Atendimento
Precisa de ajuda? Fale conosco pelo Whatsapp