21/03/2022 às 09h34min - Atualizada em 21/03/2022 às 14h48min

Proposta prevê auxílio financeiro da União na pandemia às instituições de longa permanência para idosos

Pelo texto, o valor do auxílio e os critérios de escolha das instituições beneficiadas serão definidos posteriormente em regulamento

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/858624-proposta-preve-auxilio-financeiro-da-uniao-na-pandemia-as-instituicoes-de-longa-permanencia-para-idosos/
Acervo Câmara dos Deputados
Deputado Pinheirinho

Deputado Pinheirinho

O autor da proposta, deputado Pinheirinho

O Projeto de Lei 323/22 determina que, durante a vigência da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, a União prestará auxílio financeiro às instituições de longa permanência para idosos.

O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece ainda que, após a sanção da futura lei, o montante do auxílio financeiro e os critérios de escolha das instituições beneficiadas serão definidos em regulamento.

“Não bastasse o fato de a doença atingir com impacto bem maior as pessoas de idade avançada, os idosos residentes nessas instituições ainda são obrigados a passar por restrições decorrentes das dificuldades financeiras impostas àqueles que os abrigam”, disse o autor da proposta, deputado Pinheirinho (PP-MG).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/858624-proposta-preve-auxilio-financeiro-da-uniao-na-pandemia-as-instituicoes-de-longa-permanencia-para-idosos/
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