O grupo de trabalho que vai analisar a adoção do semipresidencialismo no Brasil começa a se reunir nesta quarta-feira (23) com a missão, segundo o seu coordenador, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), de fazer um amplo debate com a sociedade, sem pressa.
"Não temos pressa e nem vamos atropelar ninguém com relação a isso. Vamos respeitar o pleito eleitoral deste ano e retirar qualquer proposta que possa contaminar as eleições ou o mandato do próximo presidente da República, que será no sistema presidencialista”, observou.
O grupo tem até meados de julho para concluir os trabalhos e terá a assessoria de um conselho de juristas presidido pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim.
Samuel Moreira afirma que o semipresidencialismo pode ser melhor que o atual sistema porque o primeiro-ministro escolhido pelo presidente eleito terá que formar rapidamente uma coalizão de apoio no Congresso para ter o nome ratificado. Para Moreira, os parlamentares terão que compartilhar mais responsabilidades com os rumos do governo.
"Às vezes o presidente está ali numa luta para manter a inflação baixa, para controlar o emprego e o deputado está lutando para gastar mais recursos públicos, inclusive com a sua atribuição que é levar emendas", disse. Para ele, o modelo combina essas duas coisas e "essa responsabilidade do deputado que apoia o primeiro-ministro aumenta".
Apesar de o grupo de trabalho não estar vinculado a nenhuma proposta específica, o deputado Samuel Moreira faz referência à ideia de que tanto o presidente quanto o Parlamento possam pedir a saída do primeiro-ministro e à possibilidade de dissolução do próprio corpo de parlamentares em determinadas situações. O deputado acredita que esses mecanismos são melhores que os processos de impeachment.
“Se o primeiro-ministro está indo mal, o governo está indo mal, tem uma crise, você não precisa instaurar um impeachment. Você simplesmente troca o primeiro-ministro em 48 horas. Imagina ficar fazendo impeachment para presidente que demora um ano”, observou Moreira.
Crises frequentes
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), vice-líder da Minoria, já se pronunciou em Plenário contra a adoção do semipresidencialismo, por acreditar que as crises poderão ser mais frequentes.
“Esse tal de semipresidencialismo, na realidade, é um parlamentarismo disfarçado, em que, em vez de 55 milhões ou 60 milhões de brasileiros escolherem um presidente da República pelo voto direto, a maior parte do poder do voto do cidadão não estaria mais na mão do presidente - o que o senhor e a senhora escolheram para governar o País. Ao contrário, haveria uma negociação complexa, intraparlamentar, em que 258 votos de deputados e deputadas teriam o real poder daquele que seria o tal primeiro-ministro", disse Fontana.
Samuel Moreira afirma que, além de ter o poder de indicar o primeiro-ministro, o presidente terá que cuidar das relações exteriores do País, da defesa, e da apresentação de propostas legislativas e vetos.
