No Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, a ONG Instituto Trata Brasil mostra que quase 35 milhões de pessoas ainda não têm água tratada e 100 milhões estão sem coleta de esgoto nos 100 maiores municípios brasileiros.
O ranking do saneamento, com dados de 2020, aponta ainda que os investimentos no setor são insuficientes e revela uma das consequências: hospitalizações por causa das chamadas “doenças de veiculação hídrica”, como cólera e hepatites infecciosas.
Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) listou os problemas no abastecimento de água: nem sempre ela está próxima da população; frequentemente o transporte é difícil; e muitas vezes a água disponível não pode ser utilizada.
“Na região metropolitana de São Paulo, a principal fonte de abastecimento é distante, porque o principal rio da cidade virou o ralo da cidade, que é o Tietê. No São Francisco, o problema é a sazonalidade, a gente tem que compatibilizar os diferentes usos: geração de energia, sistemas de irrigação, água para o setor agropecuário e também para a população", disse.
Integrante da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho destaca a atualização do Marco Legal do Saneamento Básico e a Política Nacional de Recursos Hídricos, a chamada Lei das Águas, que está completando 25 anos, como avanços importantes.
Projeto do governo
Na entrevista, o deputado mostrou preocupação com o projeto do Poder Executivo (PL 4546/21) que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica e que, segundo o parlamentar, "foi elaborado sem discussão com a sociedade e precisa de aperfeiçoamentos". Entidades de defesa do meio ambiente têm apontado que o projeto centraliza a gestão da água, enfraquecendo os comitês de bacias hidrográficas, além de ignorar as mudanças climáticas e a relação entre uso da água e gestão ambiental.
Na justificativa do projeto, o ministro da Infraestrutura, Rogério Marinho, aponta que o objetivo da proposta é promover alternativas para garantir que as ações de infraestrutura hídrica e de gerenciamento dos recursos hídricos sejam expandidas e aprimoradas.
"A proposta visa estruturar a política pública para aprimorar os investimentos públicos e alavancar e direcionar os investimentos privados em infraestrutura hídrica, bem como reconhecer os serviços públicos prestados por elas para o estabelecimento de um modelo de sustentabilidade econômica e financeira, criando alternativas ao atual modelo no qual os recursos de investimento e custeio dependem dos orçamentos de esfera fiscal e de seguridade social", diz o ministro.
Clima
O deputado também chama atenção para a consequência das questões climáticas globais no abastecimento de água à população, já que a tendência é que haja cada vez mais eventos climáticos extremos - muita seca em um período, muita chuva em outro.
“O período de seca mais prolongado, para algumas cidades, vai representar grandes desastres no sistema de abastecimento, e os períodos de chuva muito intensos, que a gente já está vendo aí nesse verão, essas grandes catástrofes. Nós vamos precisar ter um programa grande de recuperação de nascentes, recuperar áreas de mananciais hoje ocupadas, políticas habitacionais para tirar as pessoas dessas áreas, dar uma condição adequada a essas famílias e recuperar essas áreas de produção de água”, afirmou.
Rodrigo Agostinho reconhece que o fornecimento de água tratada melhorou nos últimos 20 anos e hoje atinge 83% da população brasileira. Ele acha que a meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, de chegar a 100% até 2030, pode ser alcançada nas cidades, a depender dos investimentos que serão feitos, mas é mais difícil em comunidades ribeirinhas e áreas isoladas do país.
