Violência política de gênero, racismo e sexismo são barreiras para as candidaturas e a atuação política de mulheres indígenas. A avaliação foi feita na audiência pública com o tema "Mulheres indígenas na política: avanços e conquistas", promovida pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22).
Primeira mulher indígena a ser eleita para a Câmara e única indígena presente no Congresso atual, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) destacou que as mulheres indígenas têm ampliado a participação nos processos eleitorais nos últimos anos.
De acordo com dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com base nas estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições de 2020 foram eleitos 234 representantes de 71 povos originários, sendo 10 prefeitos, 11 vice-prefeitos e 213 vereadores. Nesse universo, 31 mulheres indígenas foram eleitas, ou seja, 13% do total. Em 2016, foram apenas 15 indígenas eleitas (8%).
“Por outro lado, a violência política é uma das principais barreiras ao surgimento de novas candidaturas indígenas e a permanência dessas nos cargos para os quais foram eleitas”, apontou Joenia. “E em grande parte desses casos somos ameaçadas, por defendermos os direitos fundamentais dos nossos povos, a defesa dos nossos povos e do meio ambiente, que confrontam aqueles que querem se apropriar dos nossos bens e nos silenciar a qualquer custo”, completa.
Joenia registrou na semana passada (16) denúncia na Polícia Legislativa da Câmara e também na Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados por ataques sofridos na rede social Instagram, com base na lei publicada no ano passado que trata da violência política contra a mulher (Lei 14.192/21).
A deputada acrescentou que o massacre que lideranças políticas vêm sofrendo, mesmo que não ocupem cargos eletivo, também é considerado violência política, já que visa silenciar a voz dessas lideranças. Para ela, as mulheres indígenas podem agregar valores que estão faltando no mundo político, como responsabilidade com recursos naturais, responsabilidade na coletividade e sentimento de humanidade.
Para ampliar as candidaturas, Joenia defende que sejam instituídas cotas do fundo eleitoral específicas para mulheres indígenas.
Dificuldades
Representante do Núcleo de Inclusão e Diversidade da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Samara Pataxó destacou que as mulheres indígenas enfrentam dificuldades ainda maiores do que os homens indígenas na política.
“Além de a gente lidar com o racismo estrutural e institucional que temos no nosso País, a gente tem que superar a questão da descolonização. Temos que agir de forma a descolonizar nossos corpos, e a ideia que temos a nosso respeito. Enfrentamos problemas porque a sociedade quer ditar ainda hoje onde é nosso lugar”, disse.
A líder indígena O-é Caiapó, do sul do Pará, acrescentou que é um desafio para as mulheres indígenas estudarem e irem para a cidade, porque em geral são os homens que percorrem esse caminho.
Falta de representação
Líder indígena do Amazonas e pré-candidata a deputada federal, Vanda Ortega Witoto ressaltou que a região amazônica tem a maior população indígena do Brasil, mas sem representação política adequada no Parlamento, o que leva à falta de políticas públicas para esses povos, que não querem mais a ser tutelados. Querem, sim, segundo ela, que suas vozes ecoem para além de seus territórios, nos espaços de decisões.
“Hoje temos representando essa Amazônia homens brancos tanto na Assembleia Legislativa, nas câmaras municipais e no Senado Federal. Nós não temos uma representação indígena que possa demandar a defesa desse território e dos povos da Amazônia”, frisou.
Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que no atual governo dirigentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério do Meio Ambiente não têm compromisso com os povos indígenas ou com o meio ambiente. Na avaliação da parlamentar, o racismo e o sexismo, no Brasil, estão impregnados inclusive na legislação, mas o movimento de inclusão das mulheres indígenas nos espaços de poder não tem volta.
Março Mulher
O evento integra a programação da campanha Março Mulher, realizada anualmente pela Secretaria da Mulher da Câmara em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado.
