22/03/2022 às 20h38min - Atualizada em 23/03/2022 às 00h00min

Deputados analisam mudanças do Senado a projeto sobre segurança de piscinas; acompanhe

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/860319-deputados-analisam-mudancas-do-senado-a-projeto-sobre-seguranca-de-piscinas-acompanhe/
Discussão e votação de propostas

Discussão e votação de propostas

Sessão deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1162/07, que estabelece requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares, como reservatórios de água destinados à recreação, ao banho e à prática esportiva.

O substitutivo conta com parecer favorável das comissões temáticas à maior parte do texto, deixando de fora apenas dispositivos que preveem multas maiores para quem descumprir as regras. Segundo o texto, será obrigatório o uso de dispositivos de segurança, especialmente contra o turbilhonamento da água para evitar que a sucção aprisione a pessoa pelos cabelos ou pelos pés ou braços.

Mais informações em instantes

Assista à sessão ao vivo



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/860319-deputados-analisam-mudancas-do-senado-a-projeto-sobre-seguranca-de-piscinas-acompanhe/
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