No decorrer da sessão desta terça-feira (22), vários deputados de oposição foram à tribuna cobrar investigação do ministro da Educação, Milton Ribeiro. Em áudios vazados na imprensa, o Ministro teria afirmado que prioriza a liberação de recursos a prefeituras indicadas por pastores aliados do governo – Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura Correia.
O líder do PSB, deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), afirmou que o partido ingressou com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a investigação da aplicação dos recursos do Ministério da Educação pelo ministro Milton Ribeiro. “O Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), que deveria estar sendo utilizado para garantir a infraestrutura das escolas, está sendo aparelhado para garantir as condições para o governo Bolsonaro se submeter ao processo eleitoral, o que é muito grave”, disse.
Para o líder oposicionista, no entanto, Milton Ribeiro deveria ser afastado do cargo para que os gastos sejam investigados. “O ministro Milton Ribeiro perdeu as condições morais para continuar mandando nesse Ministério tão importante do Brasil. A nossa representação vai ao TCU e nós vamos até o final contra esse aparelhamento politiqueiro”, disse.
A representante da Rede, Joenia Wapichana (Rede-RR), afirmou que o Parlamento precisa investigar a conduta do ministro. “É necessário tomar providências em relação à declaração do ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao dizer que vai priorizar os amigos de pastores, a pedido de Bolsonaro, na liberação de recursos da educação”, disse.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) afirmou que os áudios demonstram que o governo Bolsonaro sofre de “corrupção generalizada”. “Pastores faziam uma gestão paralela no Ministério da Educação. O pastor-ministro Milton Ribeiro simplesmente distribuía verbas a municípios a partir de intermediários que eram pastores designados pelo Bolsonaro”, denunciou.
Defesa
Pelas redes sociais, o ministro Milton Ribeiro afirmou que “a alocação de recursos ocorre segundo legislação orçamentária bem como critérios técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE)” e que “não há nenhuma possibilidade” de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado.
O deputado Professor Alcides (PP-GO) saiu em defesa de Ribeiro e criticou a oposição por fazer acusações sem provas. “A esquerda fala mais uma vez que o ministro da Educação Milton Ribeiro vai atender a pastores. Eu pergunto: qual é o tipo de recursos que o Ministério da Educação tem para liberar para os pastores? Que eu saiba, nenhum. Então, a esquerda realmente não tem o que fazer”, afirmou.
O líder da Minoria, Alencar Santana Braga (PT-SP), disse que as condutas deveriam ser investigadas pela Procuradoria-Geral da União. “O presidente Bolsonaro praticou crime de improbidade, crime de advocacia administrativa, ao defender o interesse privado perante a administração pública. Assim como o ministro e os pastores citados”.
