Após três dias seguidos em cidades às margens do Rio Doce, em Minas Gerais, a comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a repactuação dos acordos de reparação de danos da tragédia em Mariana constatou o drama da população diante do atraso de várias ações prometidas para a região. O crime socioambiental ocorreu em 5 de novembro de 2015 após o rompimento da barragem do Fundão – das mineradoras Vale, Samarco e BHP Billiton –, que deixou 19 mortos e espalhou lama com rejeitos de minério de ferro pelo Rio Doce, entre Minas Gerais e Espírito Santo.
Os deputados acabam de fazer nova visita a Mariana (dia 24), local da tragédia, e a Governador Valadares (dias 25 e 26), uma das principais cidades mineiras afetadas pela lama tóxica. Houve reuniões nas Câmaras Municipais e diligências em alguns povoados. O coordenador da comissão, deputado Rogério Correia (PT-MG), resume o que viu na comunidade de Paracatu de Baixo, em Mariana.
“Nós verificamos lá que as famílias, até hoje, não têm moradia e moram de aluguel. Em Paracatu de Baixo, não há nada ainda do novo assentamento, nenhuma casa construída. Fizemos uma assembleia muito emocionante com mais de 400 atingidos: as pessoas reclamam que estão abandonadas e pediram muito apoio à nossa comissão externa”, conta.
Também há atraso na construção da Nova Bento Rodrigues que deverá substituir o povoado inteiramente destruído pelo rompimento da barragem do fundão, em Mariana.
Mais de 300 km abaixo, pelo mesmo Rio Doce, a comissão ouviu depoimentos dramáticos de moradores de Governador Valadares, como foi o caso de Joelma Fernandes, moradora do povoado de Ilha Brava.
“O sofrimento se repete a cada enchente. O crime aconteceu em 2015, mas se perpetua até os dias de hoje porque, em cada enchente, vem o rejeito. Com o rio assoreado, qualquer tanto de água inunda as casas e destrói”.
Economia
O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) também lembrou dos impactos econômicos, sobretudo aos pescadores e agricultores familiares, que tiravam o sustento com recursos vindos do Rio Doce.
“A Ilha Brava foi uma região muito atingida aqui no município de Governador Valadares. E, na realidade, a gente percebe que o minério está aí na calha do Rio Doce. Toda vez que chove, esse minério transborda junto com a lama e prejudica toda a população. Que a gente possa sensibilizar no sentido de fazer um novo acordo que atenda às necessidades dos atingidos aqui do vale do Rio Doce”, .
Na semana anterior, os deputados já haviam realizado audiência na Assembleia Legislativa do Espírito Santo e visitas às cidades de São Mateus e Conceição da Barra, em regiões capixabas afetadas pelo rompimento da barragem do Fundão.
Relatório
Em Brasília, também houve visita formal ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, desde o ano passado, busca a repactuação dos acordos de reparação de danos socioambientais e econômicos assinados pelas mineradoras Vale, Samarco e BHP. O processo de repactuação surgiu diante do fracasso das ações de reparação previstas logo após o crime de Mariana, em 2015. A comissão externa da Câmara tem sido a interlocutora dos atingidos junto ao CNJ. Rogério Correia espera que o relatório final do colegiado, a cargo do deputado Helder Salomão (PT-ES), esteja pronto em pouco mais de um mês.
“A comissão externa está sendo útil. Helder Salomão já está se preparando para que a gente possa apresentar um relatório no fim de abril ou início de maio, a fim de colocar as reivindicações dos atingidos e da população que foi abandonada após o crime da Vale”.
Em reuniões com a comissão da Câmara, o responsável pela repactuação no âmbito do CNJ, Luiz Fernando Bandeira de Mello, prometeu buscar a “reinserção socioeconômica” dos atingidos.
