Pesquisa apresentada na Câmara nesta terça-feira (29) mostra que 53% das prefeitas eleitas em 2016 já sofreram assédio ou violência política pelo simples fato de serem mulheres. Os dados fazem parte de pesquisa realizada pelo Instituto Alziras em 2020, que ouviu 45% das 629 prefeitas eleitas em 2016.
A representante do Instituto Alziras, Roberta Eugênio, participou de audiência pública da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados e afirmou que atualmente, apesar da legislação, não há proteção para as mulheres nos espaços de poder.
Para ela, é preciso garantir um arcabouço jurídico robusto para que o acesso aos espaços de poder não seja uma ameaça à segurança das mulheres tanto durante como após a campanha eleitoral. Ela pediu mudanças nos regimentos da Câmara e do Senado
“Eu quero aproveitar esse momento para reforçar a importância de uma alteração nos regimentos das casas parlamentares para que a violência política seja incluída dentro desses regimentos, de modo que as parlamentares também possam se valer desse expediente. E que nós estejamos atentas como a violência política é um mecanismo e também uma tecnologia que vai se reinventando e não vai acontecer apenas durante o período eleitoral”, salientou.
Já a procuradora do Ministério Público Eleitoral, Raquel Branquinho, pediu a atenção dos parlamentares em relação às alterações que podem ser propostas futuramente.
“Hoje nós temos uma legislação significativamente avançada, temos um microssistema de defesa e de acesso da mulher na política e nós temos que manter o que já foi garantido para evitar retrocessos que podem ocorrer com essas legislações vindouras”, alertou.
Recorte de raça e cor
Uma outra pesquisa, realizada em 2020 pelo Instituto Marielle Franco, mostrou que 100% das candidatas negras nas eleições sofreram algum tipo de violência política.
Segundo a diretora do instituto, Anielle Franco, 60% das mulheres foram insultadas e humilhadas durante o processo eleitoral. Enquanto 10% dos ataques aconteceram em eventos públicos, 80% das agressões ocorreram em ambiente virtual.
“A violência política se transforma numa ferramenta e foi utilizada e é muito eficaz para intimidar, interditar corpos para impedir o debate de temas como esse que por muitos anos nunca estiveram presentes na ordem do dia em defesa do interesse de uma maioria hegemônica nos postos de poder”, disse.
A procuradora da Mulher da Câmara, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), destacou que é preciso implementar campanhas para que mulheres votem em mulheres como forma de aumentar a representatividade de 53% da população brasileira.
