O aumento da vulnerabilidade das crianças e adolescentes durante a pandemia de Covid-19 foi constatado pelos participantes do oitavo Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, promovido pela Frente Parlamentar da Primeira Infância nesta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados.
O objetivo do evento é avaliar e discutir como anda a aplicação da legislação de proteção a crianças e adolescentes em todo o país. Um dos temas debatidos no seminário foi o impacto da pandemia de Covid-19 sobre essa parte da população.
O representante da Sociedade Brasileira de Pediatria, Ricardo Queiroz, afirmou que, durante esses dois anos, as crianças e adolescentes acumularam déficits de desenvolvimento que vão demorar vários anos para serem compensados.
“Algumas habilidades são de aquisição em cada época da vida, e ao não serem adquiridas na época certa trazem consequências para a vida toda. As crianças também tiveram dificuldade de aprendizado, dificuldades de aquisição e acesso a certas tecnologias, o que faz com que elas não aprendam de forma adequada, e isso traz repercussão para a vida toda”, alertou.
O Instituto Alana, em parceria com a Universidade de São Paulo, realizou pesquisa para averiguar o impacto da pandemia em crianças e adolescentes. Segundo a pesquisa, 13% das crianças deixaram de comer por não irem para escolas ou creches.
Rede de proteção
O deputado Zacharias Calil (União-GO) afirmou que a pandemia aumentou a vulnerabilidade de milhares de famílias, deixando crianças e adolescentes sem a rede de proteção formada pela escola e pelos serviços de saúde.
“Sabemos que de uma maneira geral as políticas públicas não contemplavam esse tipo de situação. Estávamos acostumados a mandar as crianças para a escola para estarem ali naquele ambiente de proteção por algumas horas onde se alimentavam e eram cuidadas e protegidas por adultos preparados para isso", diz.
O promotor de Justiça do Maranhão Marcos Tadeu pediu aos parlamentares celeridade na aprovação de duas propostas que visam garantir o atendimento aos órfãos da Covid-19 — no Brasil estima-se que sejam em torno de 12 mil crianças, só até seis anos de idade.
Subnotificação
O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, destacou que a subnotificação dos casos de violência contra jovens e crianças é um problema que precisa ser enfrentado para que as vítimas possam ter acesso à assistência adequada.
Maurício Cunha informou que, pelo Disque 100, o percentual de denúncias de violência contra jovens e crianças diminui 10% de 2019 para 2020, mas que a maioria desses casos de violência ocorrem dentro do ambiente familiar, o que foi agravado pela pandemia de Covid-19.
“94% das denúncias de violência contra a criança no Disque 100 é um adulto que faz, só 6% é uma criança ou um adolescente. A criança precisa que um adulto veja o que está acontecendo com ela para denunciar outro adulto. Então a gente pode ter certeza que a subnotificação é muito grande, principalmente nos casos de violência sexual, que a gente sabe que é intrafamiliar, doméstica e por isso mesmo certamente aumentou na pandemia, quando a criança esteve mais em casa”, afirmou.
Para facilitar as denúncias, foi criado no ano passado o Sabe, um aplicativo adaptado para uso de crianças a partir de 6 anos de idade que é conectado diretamente ao Disque 100.
