Desde o dia 24 de março, uma nova frente parlamentar mista luta pelo desenvolvimento de cidades inteligentes, um conceito relativamente novo que define a cidade como um espaço urbano orientado para o desenvolvimento econômico sustentável e o uso de tecnologias para conectar serviços que elevem a qualidade de vida dos moradores.
A frente é coordenada pelo vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), que explica que o termo "cidade inteligente" remete a tecnologia, mas não é apenas isso. Uma cidade inteligente diminui a necessidade de deslocamento das pessoas para obter um serviço.
"Quando você organiza a cidade de tal modo que as pessoas têm próximos à sua moradia todos os serviços de que ela precisa, você economiza o deslocamento, economiza no sistema de transportes coletivo, economiza combustível, emite menos gás carbônico", disse. Para Ramos, uma cidade inteligente é uma cidade mais eficiente, que é capaz de "prestar melhores serviços a um custo menor porque ela facilita a vida das pessoas com inteligência."
Parcerias
A finalidade da frente parlamentar é reunir deputados, senadores e instituições públicas e privadas na missão de promover avanços sociais e de cidadania a partir de soluções tecnológicas e inovadoras. Por isso, o coordenador da frente parlamentar explica que não é possível abrir mão da tecnologia. O desafio, aí, passa a ser outro, que se torna viável com o reforço das parcerias público-privadas.
"Não adianta nada eu criar um novo mecanismo de controle do sistema de transporte coletivo que permita que o cidadão saiba por aplicativo de celular a hora que o ônibus dele vai passar se a população mais humilde não tem condições de comprar um smartphone", afirmou.
Para o deputado, é preciso "linkar" dentro da parceria público-privada ações de espaços compartilhados de acesso digital ou mesmo ações de inclusão digital para as comunidades mais carentes.
Uma das palavras de ordem de uma cidade inteligente, disse Marcelo Ramos, é sustentabilidade. Em todos os sentidos, inclusive a sustentabilidade econômica, mas também a ambiental.
"Não existe cidade inteligente que polui muito, que emite muito CO2. Nós temos dois desafios para o futuro do Brasil e da Humanidade. O primeiro é entregar às próximas gerações um planeta habitável. Não podemos brincar com essa questão de emissão de gás de efeito estufa. E a segunda é perceber que a redução de emissões é hoje um instrumento econômico poderosíssimo que pode gerar riqueza, que pode combater a pobreza em vários estados da federação na medida em que a gente regulamentar o mercado de crédito de carbono no Brasil."
Marco regulatório
Uma das primeiras missões da frente parlamentar é fazer avançar a atualização de marcos regulatórios e a instituição da Política Nacional de Cidades Inteligentes, prevista em um projeto apresentado em 2021 (PL 976/21). A PNCI define os princípios gerais e objetivos que deverão ser seguidos pelos municípios, responsáveis constitucionais pela política urbana. A proposta prevê apoio federal na implantação das medidas, com a criação de um fundo de financiamento.
