04/04/2022 às 08h04min - Atualizada em 04/04/2022 às 10h00min

Proposta eleva penalidade para lixo hospitalar inadequado na pandemia

Deputado ressalta que não é possível prever todos os impactos ambientais que o descarte incorreto do lixo hospitalar pode causar

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/860744-proposta-eleva-penalidade-para-lixo-hospitalar-inadequado-na-pandemia/
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Deputado Geninho Zuliani discursa no Plenário da Câmara

Deputado Geninho Zuliani discursa no Plenário da Câmara

Zuliani: lixo hospitalar contaminado pelo coronavírus causa ainda mais impactos

O Projeto de Lei 533/22 aumenta as penalidades em caso de descarte incorreto do lixo hospitalar contaminado pelo vírus Sars-CoV-2, agente causador da pandemia de Covid-19. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera as leis de Crimes Ambientais e de Resíduos Sólidos.

Conforme a proposta, entre as sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais será incluída a proibição de contratar com o poder público ou dele obter subsídios, subvenções ou doações por período que poderá exceder dez anos.

“O lixo hospitalar já tem por si só grande impacto na saúde humana e ambiental, que dirá então o detrito contaminado pela Covid-19, doença altamente contagiosa cuja periculosidade não é conhecida totalmente”, disse o autor da proposta, deputado Geninho Zuliani (União-SP), ao defender as mudanças.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/860744-proposta-eleva-penalidade-para-lixo-hospitalar-inadequado-na-pandemia/
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