O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a adoção do sistema semipresidencialista para facilitar a gestão do governo. Para ele, é preciso estabelecer um modelo de governo de corresponsabilidade, no qual o Congresso Nacional participaria da gestão e das decisões, abandonando o atual presidencialismo de coalizão. “Devemos sair do governo de coalizão para um governo de gestão dupla com um Congresso responsável pelo que vota. Não se tem responsabilidade no que se vota nesse sistema atual, é duro dizer isso”, destacou Lira.
O presidente da Câmara participou de evento promovido pelo portal Jota, nesta segunda-feira (4), com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.
Grupo de Trabalho
Lira afirmou que o grupo de trabalho da Câmara criado para debater o tema tem como objetivo afastar “versões” sobre a proposta e formatar um texto que vai ser objeto de ampla discussão. Ele reforçou que, caso o modelo seja adotado, só entraria em funcionamento a partir de 2030, “despoluindo a disputa política atual”.
O presidente da Câmara propôs ainda que o texto seja votado apenas pelos deputados eleitos na próxima legislatura. “Nada será feito do dia para noite”, salientou Lira.
O grupo, criado no último dia 18, é coordenado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) com o auxilio de um conselho consultivo do qual fazem parte os ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim e Ellen Gracie, e o ex-presidente da República Michel Temer.
Plebiscito
Lira descartou ainda a realização de um plebiscito em um primeiro momento para ouvir a população a respeito da proposta. “Colocar uma consulta antes de esclarecer o tema é colocar os carros na frente dos bois", disse. Ele quer promover o debate sobre o tema e apontar vantagens e desvantagens do novo sistema. "O brasileiro gosta de votar para presidente, gosta de ter uma referência. Mas como o presidencialismo sobrevive numa constituição parlamentarista, com essa divisão de partidos? ”, questionou.
Para combater a fragmentação partidária brasileira, apontada como uma das dificuldades da mudança de governo para o semipresidencialismo, Arthur Lira destacou o fim das coligações nas eleições proporcionais e a adoção da cláusula de barreira. Para ele, ambas as medidas vão garantir melhores condições para a atuação parlamentar, fortalecendo os partidos e diminuindo a fragmentação. “Em um futuro próximo, devemos ter mais claro uma união programática dos partidos em frentes mais delineadas. E, aí, podemos discutir o que cada candidato e cada partido representa no Congresso Nacional”, afirmou.
