06/04/2022 às 19h34min - Atualizada em 07/04/2022 às 00h00min

Proposta prevê obra de arte local em projetos de infraestrutura financiados pelo governo federal 

A empresa responsável pela construção deverá custear a contratação do artista e a compra dos insumos necessários

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/863027-proposta-preve-obra-de-arte-local-em-projetos-de-infraestrutura-financiados-pelo-governo-federal/
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Outorga da Medalha Mietta Santiago. Dep. Rosana Valle PSB-SP

Outorga da Medalha Mietta Santiago. Dep. Rosana Valle PSB-SP

Rosana Valle: "Projeto visa contribuir com a divulgação dos artistas locais"

O Projeto de Lei 666/22 torna obrigatória a exibição de obra de arte confeccionada por artista local em conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura financiados com recursos do governo federal.  O texto tramita na Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, a empresa ou consórcio responsável pela obra deverá custear a contratação do artista e a compra dos insumos necessários para a realização da obra – pintura, mural, escultura ou outra forma de manifestação artística. Os artistas participantes deverão estar cadastrados no município que receber a obra ou o recurso.

Limites
Por fim, o texto estabelece que as obras não poderão conter referências ou mensagens de cunho ofensivo, pornográfico ou discriminatório nem exibir ou fazer referência direta ou indireta a nomes, marcas, logos, serviços ou produtos comerciais ou de identidade política partidária.

“Este projeto de lei visa contribuir com a divulgação dos artistas locais e é uma forma de inserir a cultura nas obras públicas, garantindo assim, a divulgação dos trabalhos dos artistas locais e ainda despertar na população o interesse pela arte”, diz a autora, deputada Rosana Valle (PL-SP).

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/863027-proposta-preve-obra-de-arte-local-em-projetos-de-infraestrutura-financiados-pelo-governo-federal/
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