A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil ouviu, nesta terça-feira (12), críticas de médicos e representantes de entidades da sociedade civil sobre a compra e distribuição de medicamentos para a doença no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia, Paulo Hoff, disse aos deputados que é preciso usar as ferramentas disponíveis para que os desperdícios não convivam com a falta de medicamentos, como acontece atualmente. Segundo ele, uma compra centralizada e bem planejada faria com que as novas tecnologias estivessem disponíveis para toda a população.
“O poder de compra, o poder de negociação do governo federal poderia ser utilizado para conseguir um custo menor dessas terapias de alto custo e o governo poderia disponibilizar créditos desses produtos para as unidades federadas para que isso pudesse chegar aos pacientes então”, sugeriu o médico.
Burocracia
A representante do Instituto Lado a Lado pela Vida Denise Blaques, por sua vez, criticou a burocracia que impede o acesso dos pacientes aos medicamentos.
“Os hospitais hoje não podem comprar medicamentos para futuros pacientes mesmo sabendo que tem 200 cadastrados com um tipo de câncer e que a cada mês ele vai atender 20, 30 novos casos desse mesmo câncer", exemplificou. "Os hospitais têm que esperar a próxima compra para incluir esses novos pacientes na lista e só então comprar o tratamento. E o pior: não há data prevista para essa próxima compra”, reclamou.
Denise Blaques lembrou que anualmente 600 mil brasileiros desenvolvem câncer, e os tratamentos muitas vezes não são eficientes porque demoram a começar.
Pandemia
A representante do Ministério da Saúde no debate, Clariça Soares, afirmou que já existe dentro do ministério a divisão de medicamentos comprados pelo governo federal e pelas secretarias estaduais, mas admitiu que, com a pandemia, a compra e distribuição de remédios foi prejudicada.
“A gente teve o impacto muito grande da pandemia, que gerou uma escassez dos insumos farmacêuticos ativos e uma dificuldade na logística, porque as fronteiras foram fechadas. Até pouco tempo atrás muitos medicamentos importados tinham que ser trazidos de navio, o que deixava a logística ainda mais demorada", explicou. Ela ressaltou ainda que o preço dos medicamentos sofreu um impacto muito significativo. "Então algumas situações que ocorrem aí nesse processo acabam impactando o tratamento desse paciente.”
Gestão dos recursos
A deputada Silvia Cristina (PL-RO), que pediu a realização da audiência, destacou que o papel da comissão é justamente apontar soluções para que novas tecnologias de tratamento do câncer estejam disponíveis para os pacientes do SUS dentro do prazo adequado.
“A gestão do serviço público precisa existir porque existe um protocolo de tratamento de uma doença que é tão traumática na vida de tantas pessoas. Nós não temos mais espaço e nem tempo de ainda receber reclamações de que estão faltando medicamentos”, disse Silvia Cristina.
O vice-presidente da Interfarma, Eduardo Calderari, lembrou ainda que há prazo para usar os medicamentos. Ele ressaltou que as terapias têm hora certa para serem utilizadas, e que por isso é preciso garantir aos pacientes um diagnóstico precoce.
