13/04/2022 às 15h15min - Atualizada em 14/04/2022 às 00h00min

Especialistas apontam necessidade de menos partidos no regime semipresidencialista

Deputado pede mudanças na elaboração do Orçamento, que, segundo ele, hoje é usado para a formação da maioria parlamentar

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/866605-especialistas-apontam-necessidade-de-menos-partidos-no-regime-semipresidencialista/
Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Debate sobre sistemas de governo com os membros do Conselho Consultivo do Grupo de Trabalho. Dep. Samuel Moreira PSDB-SP

Debate sobre sistemas de governo com os membros do Conselho Consultivo do Grupo de Trabalho. Dep. Samuel Moreira PSDB-SP

Samuel Moreira (C), coordenador do grupo que debate o semipresidencialismo

Membros do conselho consultivo do Grupo de Trabalho da Câmara que analisa a adoção do Semipresidencialismo no Brasil afirmaram que são necessárias novas reformas que reduzam a quantidade de partidos atual. Hoje existem 23 partidos com representação na Câmara e os especialistas acreditam que isso inviabiliza tanto o sistema de governo atual quanto uma reformulação de característica parlamentarista, como a que está sendo proposta.

O conselheiro Erival Ramos, professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), afirma que a cláusula de desempenho em vigor é uma fórmula artificial para reduzir o número de partidos. Esta cláusula, que vem sendo aplicada progressivamente até 2030, fixa percentuais mínimos de votação para que o partido tenha direito a recursos do fundo partidário. Erival Ramos defende o modelo majoritário para a votação de deputados com o objetivo de reduzir de maneira significativa o total de partidos.

No modelo proporcional atual, os deputados são eleitos conforme a votação geral dos seus partidos. No majoritário, o país é divido em distritos e os mais votados em cada distrito são eleitos. Isso tenderia a simplificar as escolhas, segundo o professor. Como os chefes de governo, tanto no Presidencialismo quanto no Semipresidencialismo, precisam ter maioria no Congresso para aprovar seus projetos, reduzir o total de partidos, segundo ele, facilitaria a governabilidade.

Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Debate sobre sistemas de governo com os membros do Conselho Consultivo do Grupo de Trabalho. Erival da Silva Ramos - Professor Titular do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP

Debate sobre sistemas de governo com os membros do Conselho Consultivo do Grupo de Trabalho. Erival da Silva Ramos - Professor Titular do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP

Erival Ramos defendeu o modelo majoritário para a eleição de deputados

A conselheira e ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie também defendeu alguma reforma do sistema partidário:

“Este número exagerado de partidos políticos não permitiria a formação de um regime de formatação ou natureza parlamentarista. Seria realmente um caos”.

Para o conselheiro Jorge Galvão, procurador do Distrito Federal, o sistema de votação proporcional tem a vantagem de equilibrar as preferências políticas, evitando polarizações que podem se revelar autoritárias. Mas o professor Erival Ramos acredita que o autoritarismo pode ser evitado com o Semipresidencialismo onde o chefe de governo é o primeiro-ministro e o presidente eleito é o chefe de Estado. Ou seja, as Forças Armadas estariam subordinadas ao presidente:

“O que evitará golpe no Brasil é a profissionalização das Forças Armadas, a sua submissão a alguém que não participa do jogo político, e a proibição de militar da ativa ocupar posto no governo”, observou.

Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Debate sobre sistemas de governo com os membros do Conselho Consultivo do Grupo de Trabalho. Enrico Misasi MDB-SP

Debate sobre sistemas de governo com os membros do Conselho Consultivo do Grupo de Trabalho. Enrico Misasi MDB-SP

Misasi defendeu mudanças no Orçamento para ter mais recursos para investimentos

Mudanças no Orçamento
O deputado Enrico Misasi (MDB-SP) disse que será necessário reformular também a elaboração do Orçamento para que o novo sistema dê certo:

“Se a gente não fizer uma reflexão no Orçamento, a gente muda para o Semipresidencialismo e o problema da formação da maioria, a cola que forma a maioria, vai continuar sendo 'fatias orçamentárias' e a gente não consegue ter projeto de país. Não consegue ter política pública, não consegue ter investimento... Porque o pouco que sobra do Orçamento fica fatiado, direcionado para a formação da maioria parlamentar”, avaliou.

O coordenador do grupo, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP),  voltou a enfatizar que o Semipresidencialismo tornará os parlamentares corresponsáveis pelo governo porque dependerá deles a continuidade ou não do primeiro-ministro.



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/866605-especialistas-apontam-necessidade-de-menos-partidos-no-regime-semipresidencialista/
Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
ES EM Dia Publicidade 1200x90
Sugestões
Atendimento
Precisa de ajuda? Fale conosco pelo Whatsapp