Participantes de sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril, protestaram contra o garimpo ilegal em terras indígenas e a análise de propostas que flexibilizam a atividade.
Segundo a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal, o governo segue incentivando o garimpo nos territórios indígenas. Ela também afirmou que políticas públicas voltadas aos povos originários estão negligenciadas.
“O genocídio está acontecendo, e o governo continua encorajando o garimpo ilegal nas terras indígenas. O ouro, a soja, a energia têm sangue indígena derramado. As políticas de educação escolar indígena e a saúde especial indígena, que há anos conquistamos, com muita luta, estão sendo sucateados. Nossas comunidades estão sendo abandonadas, sofrendo um total descaso do governo”, denunciou.
Propostas em tramitação
A deputada e outros participantes da sessão se posicionaram de forma contrária a duas propostas em análise na Câmara. Uma delas (PL 490/07) trata da demarcação de terras indígenas e traz o polêmico tema do marco temporal. O projeto garante como terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas brasileiros apenas aquelas que, na promulgação da Constituição de 1988, obedeciam simultaneamente a três requisitos: habitadas por eles em caráter permanente; utilizadas para suas atividades produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar; e essenciais à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
A outra proposta (PL 191/20), do governo federal, regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. Ambas as propostas estão prontas para a pauta do Plenário.
Segundo Enock Taurepang, conselheiro indígena de Roraima, em pautas como essas, a opinião que importa é a dos povos originários. “Se eu como Taurepang, como índio, estou falando que sou contra, aceitem. Não são os senhores dos seus gabinetes que podem impor destruição ao meu território, aos territórios indígenas”, disse.
Denúncias
Junior Yanomami, líder da Associação Yanomami, denunciou a ação de garimpeiros em suas terras, que tem resultado em tragédia para os povos que ali vivem. “Nossas crianças estão morrendo por contaminação de mercúrio, nossas mulheres estão sendo estupradas pelos garimpeiros. Nós, recentemente, lançamos um relatório muito importante, colocamos na mídia, colocamos para as autoridades. Para os senhores verem a realidade de sofrimento do povo indígena, particularmente Yanomami. Semana passada, os garimpeiros armaram jovens, adolescentes Yanomami e atacaram uma comunidade, o que causou quatro mortes”, afirmou. Ele sugeriu que a Câmara recomende ao governo federal que faça uma operação na terra Yanomami voltada à proteção dos indígenas.
Rafael Weree, presidente do Movimento Indígena do PDT, disse que o povo indígena está abandonado, que o “Congresso atropela os direitos, a vida e o modo de viver dos indígenas no Brasil” e que os povos originários só encontram autoritarismo por parte do governo e do Parlamento.
Tentativa de invasão
A deputada Vivi Reis (Psol-PA), que também pediu a realização da sessão solene, denunciou a tentativa de invasão de garimpeiros na terra indígena Xipaya.
