A comissão especial destinada a analisar o Projeto de Lei 6461/19, que institui o Estatuto do Aprendiz, realiza audiência pública nesta terça-feira (26) sobre os desafios da aprendizagem numa perspectiva de inclusão social.
O deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), que propôs a realização da audiência, lembra que a proposta que cria o Estatuto do Aprendiz objetiva não só atualizar essas normas, mas também aprimorá-las, aperfeiçoando os termos atualmente em vigor.
"Dada a importância social de aperfeiçoar profissionalmente os adolescentes e jovens para que tenham melhores oportunidades de emprego no futuro e consequentemente maior subsistência financeira, afastando-se assim essas pessoas da tentação da criminalidade para conseguir recursos, é que se busca desburocratizar e modernizar a contratação de aprendizes", disse o deputado.
Bertaiolli disse que a audiência vai debater o projeto de lei com todos os atores envolvidos nessa relação de trabalho, tais como as entidades certificadoras, as confederações e federações, as entidades que compõem o Sistema S, governo federal, Poder Judiciário e Ministério Público, bem como com os próprios aprendizes e com representantes patronais.
Debatedores
Confirmaram presença na audiência:
– o presidente da Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social , Cleto de Assis;
– o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Diego Bezerra Alves;
– o coordenador da Rede Peteca, Programa de Educação contra A Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, Antonio de Oliveira Lima; e
– a diretora de Recursos Humanos da Unilever Brasil, Ana Paula Franzoti.
