25/04/2022 às 17h20min - Atualizada em 25/04/2022 às 18h00min

Projeto cria programa para oferta de livros nas escolas técnicas federais

Conforme o texto, livros técnicos deverão ser entregues aos alunos; já as obras complementares farão parte do acervo da instituição

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/867776-projeto-cria-programa-para-oferta-de-livros-nas-escolas-tecnicas-federais/
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Instituição do complexo geoeconômico e social do Matopiba. Dep. Pastor GilPL - MA

Audiência Pública - Instituição do complexo geoeconômico e social do Matopiba. Dep. Pastor GilPL - MA

Pastor Gil: "Brasil tem histórico virtuoso na oferta de livros aos alunos de escolas públicas"

O Projeto de Lei 913/22 cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante, para fornecimento de obras às instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Conforme o texto, os livros técnicos, abrangendo os componentes curriculares dos cursos, deverão ser entregues aos alunos. Já as obras complementares farão parte do acervo de cada instituição contemplada.

“Como o Brasil conta com histórico virtuoso na oferta de livros aos alunos de escolas públicas, parece oportuno estender tal benefício aos estudantes de escolas técnicas”, disse o autor da proposta, deputado Pastor Gil (PL-MA).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/867776-projeto-cria-programa-para-oferta-de-livros-nas-escolas-tecnicas-federais/
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