27/04/2022 às 20h20min - Atualizada em 28/04/2022 às 00h00min

Deputados analisam projeto que regulamenta telemedicina; acompanhe

A inclusão de todos os profissionais de saúde no Projeto de Lei 1998/20, que autoriza a realização de consultas on-line de telessaúde em todo o território nacional, gerou polêmica durante a análise da proposta em Plenário. Inicialmente, o texto tratava apenas da telemedicina, mas foi ampliado para as outras profissões pelo relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL).

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/869686-deputados-analisam-projeto-que-regulamenta-telemedicina-acompanhe/

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1998/20, que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo todas as profissões da área da saúde regulamentadas.

De autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, o projeto conta com substitutivo preliminar do deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), que ampliou o texto original, antes restrito aos médicos.

Segundo o texto, será considerada telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde à distância por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação.

Essas tecnologias envolvem, entre outros aspectos, a transmissão segura de dados e informações de saúde por meio de textos, sons, imagens e outras formas consideradas adequadas.

Os atos do profissional de saúde praticados dessa forma terão validade em todo o território nacional e aquele que exercer a profissão em outra jurisdição exclusivamente por meio dessa modalidade não precisará de outra inscrição secundária ou complementar àquela do conselho de seu estado.

Mais informações em instantes



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/869686-deputados-analisam-projeto-que-regulamenta-telemedicina-acompanhe/
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