Participantes de reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Câmara dos Deputados pediram nesta terça-feira (3) a redução do limite de velocidade das vias urbanas. Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) fixa a velocidade de até 80 km/h em vias urbanas de trânsito rápido.
Esse é um dos objetivos do programa "Vias Seguras", lançado pela União dos Ciclistas do Brasil (UCB), para levantar dados e propor soluções de mobilidade urbana para melhorar o convívio de pedestres, pessoas com mobilidade reduzida e ciclistas. A iniciativa foi apresentada hoje aos deputados.
A diretora da UCB Ana Carboni defendeu que o limite atual seja alterado para 60 km/h, e que a velocidade em vias rurais passe a ser de até 30 km/h. “Existem boas práticas nesse sentido no Brasil, como Fortaleza, que atingiu a meta da ONU, e o Rio de Janeiro, que também está readequando a velocidade das vias”, explicou. A capital cearense, frisou Carboni, reduziu em 50,3% o número de mortes no trânsito na última década.
Segundo ela, o alto limite de velocidade está relacionado com o aumento da morte de ciclistas no trânsito durante o período da pandemia. Carboni informou que o atropelamento e a morte de ciclistas no país aumentaram 30% de 2019 para 2020, e mais 30% de 2020 para 2021.
Custo político
Apesar de ser uma medida de alto custo político, o analista do instituto de pesquisa WRI Brasil Bruno Rizzon disse que a redução da velocidade nas vias urbanas pode ser aprovada, se for baseada em pesquisas e no exemplo de iniciativas exitosas em mobilidade urbana.
“A gente está querendo salvar vidas ou a velocidade? Com os compromissos que o País está tomando, estamos indo na direção correta, os estudos apresentados também ajudam a direcionar a segurança viária com a devida precaução, para que nossas cidades sejam mais seguras e atraentes”, sustentou.
O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) disse que as alterações devem ser feitas com justificativa à população. “Quando você fala em redução da velocidade a população tem uma certa irritação. Vai muito de como é passada essa informação, é preciso haver esclarecimentos técnicos sobre o que causa um impacto em uma determinada velocidade”, disse.
Ambos, Hugo Leal e Rizzon, observaram que o Brasil já conta com legislação que permite revisar os limites de velocidade de acordo com o entorno das vias, bem como adaptá-los às indicações de organizações internacionais, como é o caso do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
Mobilidade ativa
A deputada Christiane de Souza Yared (PP-PR) disse que é muito difícil conhecer os desafios enfrentados pelo ciclista sem nunca ter usado esse modal para se locomover. “Ninguém pertence a uma causa que não conheça. Não se tem mudança de comportamento, se não se pertence àquilo”, sustentou.
Nessa linha, a deputada destacou um programa realizado em Curitiba pelo qual motoristas de ônibus experimentaram usar a bicicleta e foram submetidos a situações pelas quais passa o ciclista. Yared lembrou que a capital do Paraná conseguiu reduzir em 41% as mortes no trânsito na última década.
Em defesa do uso de modais em que a pessoa é responsável pelo seu próprio deslocamento, a presidente da UCB, Ruth Costa, informou que 80% dos espaços viários das cidades são dedicados a automóveis que são usados por apenas 30% das pessoas. “Isso gera inúmeros impactos negativos, entre eles o tempo de viagem, os problemas de saúde e a emissão de poluentes”, disse.
Ela destacou que a Lei da Política Nacional da Mobilidade Urbana atribui aos municípios a competência de elaborar programa que privilegie a mobilidade ativa e o transporte coletivo, como alternativa à dependência aos automóveis.
A pesquisadora do instituto Multiplicidade Mobilidade Urbana Gláucia Pereira também defendeu a ênfase na modalidade ativa como medida para reduzir a mortalidade no trânsito. “Descobrimos que 53,7% das mortes que envolvem motocicletas envolvem também automóveis e mais de 48,5% de pedestres e ciclistas são mortos em acidentes com automóveis”, disse, citando dados de São Paulo.
