03/05/2022 às 19h12min - Atualizada em 04/05/2022 às 00h00min

Deputados analisam MP que amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao Prouni; acompanhe

Câmara
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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas

Discussão e votação de propostas

Deputados em sessão do Plenário

A Câmara dos Deputados analisa agora emendas do Senado à Medida Provisória 1075/21, que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni), permitindo a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa.

O relator, deputado Átila Lira (PP-PI), recomendou a aprovação de todas as quatro emendas.

O Prouni foi criado em 2005 e prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins).

Atualmente, o público-alvo são estudantes que tenham cursado o ensino médio todo em escola pública ou com bolsa integral em instituição privada. A regra de renda continua a mesma: bolsa integral para quem tem renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo e bolsa parcial para aqueles com renda de até três salários.

Assista à sessão ao vivo

  • Mais informações em instantes


Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/870996-deputados-analisam-mp-que-amplia-acesso-de-estudantes-de-escolas-privadas-ao-prouni-acompanhe/
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