Em reunião de instalação nesta quarta-feira (4), a Comissão Mista de Orçamento elegeu o deputado Celso Sabino (União-PA) como presidente do colegiado neste ano. O senador Marcelo Castro foi designado o relator-geral do Orçamento para o ano que vem.
Marcelo Castro alertou que a comissão deve aumentar o cuidado com os recursos públicos diante de um momento de crise. "É uma responsabilidade fazer um Orçamento para nosso País em um momento de grande dificuldade que estamos passando, quando investimentos públicos tão necessários são ano a ano cada vez mais escassos. Talvez seja este o Orçamento mais exíguo, mais curto, de menos investimento da nossa História", disse.
Marcelo Castro e Celso Sabino prometeram conduzir o Orçamento de 2023 sem se preocupar com o próximo governo. "Nós estamos em um ano eleitoral e não sabemos quem será o próximo presidente da República. Quem vier a ser o presidente terá o Orçamento elaborado por nós da maneira mais republicana possível, visando sempre o bem comum e o desenvolvimento do nosso País", assegurou o relator-geral.
O presidente da comissão prometeu manter a austeridade e responsabilidade fiscal na elaboração do Orçamento de 2023. "Nosso desafio para este ano é elaborar um Orçamento para o próximo ano respeitando e honrando os princípios de austeridade e responsabilidade fiscal. O cobertor é curto e as responsabilidades são imensas."
Até mesmo o vice-líder do Governo no Congresso, deputado Claudio Cajado (PP-BA), prometeu fazer um Orçamento com uma visão geral dos estados, dos municípios e do futuro governo. "O próximo governo, da minha vontade, será a continuidade do presidente Bolsonaro. Mas nós faremos o Orçamento para o governo futuro, que nós não sabemos qual será eleito."
Pluralidade
Celso Sabino também quer preservar a pluralidade de opiniões na comissão. "Que todas as ideologias, independentemente de cores partidárias, possam ter aqui a voz, a vez e a manifestação garantida", declarou.
Após a eleição, Celso Sabino convidou os deputados paraenses José Priante (MDB-PA) e Hélio Leite (União-PA) para também ocupar a mesa e estendeu a bandeira de seu estado. Sabino, que é auditor fiscal do Pará, declarou estar honrado de ser o primeiro paraense a presidir a CMO. Celso Sabino também é advogado e administrador.
Pandemia
Os deputados Cleber Verde (Republicanos-MA) e Leandre (PSD-PR) afirmaram que os efeitos da pandemia de coronavírus ainda serão sentidos no Orçamento do ano que vem. "A Covid-19 trouxe junto desemprego e crise econômica. Vamos elaborar o Orçamento em um momento de transição, quando o País, estados e municípios precisam de atenção do Parlamento", disse Cleber Verde. "Teremos muito anos para recuperar todo o aprendizado perdido de nossas crianças e a fila de espera das pessoas que têm doenças graves e ficaram desassistidas", apontou Leandre.
O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) questionou a sustentabilidade de novos gastos e investimentos no Orçamento do ano que vem. "Queremos discutir um Orçamento que seja para valer, sustentável, que possa levar o Brasil ao rumo do crescimento e à redução do desemprego e das desigualdades", disse. Já o deputado Tiago Dimas (PODE-TO) apontou para a necessidade de se ampliar o número de municípios beneficiados por emendas impositivas. "Devemos privilegiar a população e a qualidade de vida dos municípios, com resultados concretos e objetivos."
Relatorias
Ainda não foram designados os relatores da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. Os líderes também precisam indicar os três vice-presidentes da comissão.
Celso Sabino deu prazo até terça-feira (10) para a indicação das relatorias dos comitês da comissão:
- Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária;
- Avaliação da Receita;
- Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de Irregularidades Graves; e
-Admissibilidade de emendas.
