05/05/2022 às 16h44min - Atualizada em 06/05/2022 às 00h00min

Sessão solene homenageia pessoas com visão monocular

Proposta aprovada pela Câmara cria Dia da Pessoa com Visão Monocular

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/871999-sessao-solene-homenageia-pessoas-com-visao-monocular/
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Reconhecimento dos Direitos da Pessoa com Visão Monocular. Dep. Luisa Canziani PSD-PR

Reconhecimento dos Direitos da Pessoa com Visão Monocular. Dep. Luisa Canziani PSD-PR

Luisa Canziani, uma das autoras do projeto que cria o Dia da Visão Monocular

O Plenário da Câmara realizou sessão solene nesta quarta-feira (4) para homenagear o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular, a ser celebrado anualmente em 5 de maio. Nesta semana foi encaminhado para o Senado o projeto de lei (PL 940/21), já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que institui a data.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a visão monocular é caracterizada quando a pessoa tem a visão de um olho comprometida em 80% ou mais.

A deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que é autora do projeto sobre o dia nacional junto com outros 5 deputados, pediu a sessão solene e fez vários elogios à escritora Amália Barros, que iniciou o processo de defesa da Lei 14.126/21, sancionada em março do ano passado.

Segundo essa lei, a visão monocular passa a ser considerada uma deficiência sensorial para os efeitos das leis previdenciárias, por exemplo. Desta forma, o cidadão pode obter uma aposentadoria diferenciada por idade ou por tempo de contribuição. Quem nunca contribuiu e tem baixa renda também pode solicitar o Benefício de Prestação Continuada.

“Chegou até o Congresso Nacional, bateu de porta em porta, de gabinete em gabinete neste Congresso Nacional. Sensibilizou, mobilizou, escreveu um livro e, sobretudo, fez história no Brasil e aprovou a lei que levou o nome dela, que é a nossa querida Amália Barros. Graças a você, Amália, que nós temos a nossa lei dos monoculares. ”

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, disse que é preciso combater o preconceito com as pessoas com visão monocular, em especial o relacionado às crianças em ambiente escolar. A primeira-dama Michelle Bolsonaro também participou da sessão.



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/871999-sessao-solene-homenageia-pessoas-com-visao-monocular/
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