09/05/2022 às 13h47min - Atualizada em 09/05/2022 às 14h00min

Projeto suspende decisão da Aneel que aumentou conta de luz no Ceará

Reajuste, de 23,99%, começou a ser cobrado em abril e afeta cerca de 3,8 milhões de unidades consumidoras

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/870103-projeto-suspende-decisao-da-aneel-que-aumentou-conta-de-luz-no-ceara/
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Deputado Domingos Neto discursa no Plenário da Câmara

Deputado Domingos Neto discursa no Plenário da Câmara

Domingos Neto: aumento de tarifas mostra descompasso com a situação do País

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 94/22, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), suspende a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que autorizou o reajuste da conta de luz dos consumidores atendidos pela Enel Ceará. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

O reajuste, de 23,99%, foi autorizado pela Resolução Homologatória 3.026/22, com a cobrança iniciada a partir do dia 22 de abril. A medida afeta cerca de 3,8 milhões de unidades consumidoras do estado.

Para Domingos Neto, o aumento tarifário mostra um descompasso da Aneel “com a situação socioeconômica da população em geral, especialmente, da população cearense”.

“De maneira geral, os consumidores brasileiros têm arcado com custos de energia elétrica cada vez mais crescentes e que, no caso dos consumidores residenciais, muitas vezes excedem sobremaneira sua capacidade de pagamento”, disse o deputado.

Tramitação
O projeto tramita em regime de urgência e pode ser votado a qualquer momento no Plenário da Câmara.



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/870103-projeto-suspende-decisao-da-aneel-que-aumentou-conta-de-luz-no-ceara/
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