09/05/2022 às 10h17min - Atualizada em 09/05/2022 às 14h00min

Projeto reserva recursos do salário-educação para premiar professor pelo desempenho de alunos

Texto prevê, também com parte dos recursos do salário-educação, o financiamento da formação continuada dos professores

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/869692-projeto-reserva-recursos-do-salario-educacao-para-premiar-professor-pelo-desempenho-de-alunos/
Billy Boss/Câmara dos Deputados
Discussão e votação do Parecer do Relator. Dep. Júnior Mano PL-CE

Discussão e votação do Parecer do Relator. Dep. Júnior Mano PL-CE

Junior Mano: "Compromisso com a qualidade da educação brasileira"

O Projeto de Lei 937/22 destina parte do salário-educação para o pagamento de premiação pecuniária a professores com desempenho destacado em razão do rendimento obtido pelos alunos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Adicionalmente, o texto prevê, também com parte dos recursos do salário-educação, o financiamento da formação continuada dos professores, que deverá contemplar a atualização teórica e metodológica daqueles que enfrentaram dificuldades no exercício profissional, a fim de aumentar a qualificação.

O salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. É oriunda da alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas. Os recursos são repartidos pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.

“O compromisso com a qualidade da educação brasileira é o fundamento deste projeto”, disse o autor da proposta, deputado Júnior Mano (PL-CE), ao defender as mudanças. No projeto de lei, ele estimou que aproximadamente R$ 100 milhões poderão ser reservados para o atendimento de ambas as iniciativas.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/869692-projeto-reserva-recursos-do-salario-educacao-para-premiar-professor-pelo-desempenho-de-alunos/
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