Deputados e médicos especialistas defendem que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a usar o ruxolitinibe no tratamento da mielofibrose. O debate sobre a utilização do novo medicamento pelos hospitais da rede pública do País aconteceu em audiência pública conjunta das comissões de Seguridade Social e Família, e de Diretos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.
A mielofibrose é um tipo raro de câncer que afeta as células responsáveis pela produção de sangue na medula óssea A incidência é de 1 caso a cada 200 mil pessoas. A doença atinge principalmente idosos acima de 65 e tem como principais sintomas anemia, inchaço do baço e do fígado, sudorese, febre, desânimo, entre outros. A sobrevida dos acometidos é de 2 a 5 anos em média.
O ruxolitinibe é uma droga relativamente nova, que aumenta a qualidade e o tempo de vida dos pacientes. Ele já foi aprovado e tem sido usado em vários países, como os Estados Unidos e outros da Europa.
O médico e diretor da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, Renato Tavares destacou que, como já foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Agência Nacional de Saúde (ANS), o medicamento também já é utilizado nos hospitais da rede privada brasileira. Mas ainda não foi liberado para uso em pacientes da rede pública do País, o que cria uma situação de desigualdade no tratamento entre ricos e pobres e prejudica principalmente a população mais necessitada.
“Quem tem convênio, ou seja, a medicina dos ricos permite que esses pacientes tenham acesso ao medicamento. E não é admissível que os pacientes do SUS, especialmente aqueles idosos, que são sua maioria, que contribuíram com seu suor para que este País se desenvolvesse, com seu trabalho, e hoje não conseguem ter acesso a essa medicação, que já é no mundo inteiro utilizada e já é aprovada no Brasil para quem tem convênio”, disse Tavares.
Judicialização
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) apontou que a demora da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde em aprovar o ruxolitinibe para uso na rede pública prejudica não somente a população. Segundo a parlamentar, o próprio estado brasileiro sofre prejuízos, uma vez que os pacientes têm conseguido acesso ao medicamento com ações na Justiça.
“Como foi aprovado pela Anvisa, esse medicamento acaba sendo entregue ao paciente, mas de uma forma mais difícil para todos. Porque a judicialização traz uma demora para o paciente receber o medicamento. E esse medicamento acaba ficando com um custo mais alto para o poder público, porque ele não participa de um processo licitatório que permita a aquisição com preço menor”, explicou a deputada.
Para o deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), o Ministério da Saúde precisa estar mais atento e acompanhar o avanço da ciência para proporcionar melhor atendimento à população.
“O próprio Ministério não acompanha a evolução da medicina, dos medicamentos. Hoje nós temos melhores condições de dar maior qualidade de vida para o paciente, com menos efeitos colaterais e com efeito mais produtivo, por assim dizer, mais eficaz”, afirmou Calil.
Qualidade de vida
Presidente do projeto Camaleão, ONG de auxílio no tratamento de câncer, Flávia Maoli lembrou uma conversa que teve com um paciente para também defender o uso do ruxolitinibe na rede pública do SUS.
“A pessoa disse: só me lembro que tenho câncer quando eu tomo remédio. E esse é o sonho de qualquer paciente com câncer. Porque a gente sabe que o câncer é uma doença muito desafiadora, é uma doença com muitos sintomas e efeitos colaterais do próprio medicamento. E o ruxolitinibe traz essa qualidade de vida, com um mínimo de efeito colateral", disse.
A mielofibrose só é curável mediante o transplante de medula óssea, mas muitos pacientes, principalmente os mais idosos, não podem receber esse tipo de tratamento. Por isso as drogas paliativas são necessárias para melhorar qualidade e aumentar o tempo de vida dos pacientes.
