16/05/2022 às 14h39min - Atualizada em 17/05/2022 às 00h00min

Comissão externa trabalha por repactuação de acordos sobre desastre ambiental em Mariana

Passados sete anos, o rio Doce ainda não foi limpo e não estão prontas as moradias das pessoas atingidas pela lama tóxica

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/875871-comissao-externa-trabalha-por-repactuacao-de-acordos-sobre-desastre-ambiental-em-mariana/
Antônio Cruz/Agência Brasil
Meio Ambiente - geral - acidente tragédia desastre ambiental Mariana-MG Vale rompimento barragem (comunidade de Bento Rodrigues)

Meio Ambiente - geral - acidente tragédia desastre ambiental Mariana-MG Vale rompimento barragem (comunidade de Bento Rodrigues)

Tragédia em Mariana matou 19 pessoas, destruiu casas e poluiu o rio Doce

A comissão externa da Câmara que acompanha a repactuação dos acordos entre as mineradoras e os atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, no município de Mariana, em 2015, pediu ao Ministério Público de Minas Gerais que as posições dos movimentos sociais sobre o crime socioambiental sejam incluídas no relatório final do órgão sobre o assunto.

A repactuação dos danos socioambientais e econômicos decorrentes do acidente que causou 19 mortes e a degradação de parte do rio Doce em Minas Gerais e no Espírito Santo é uma reivindicação da sociedade civil. A Fundação Renova foi criada pelas empresas Vale, Samarco e BLP Billinton para cuidar da reparação aos atingidos.

Obrigações das mineradoras
Segundo o coordenador da comissão externa, deputado Rogério Correia (PT-MG), apesar da mediação da Renova, o rio Doce ainda não foi limpo e não estão prontas as novas moradias das pessoas que tiveram as casas atingidas pela lama tóxica. A ideia é que a repactuação dos acordos faça com que as mineradoras cumpram com as obrigações para atenuar os estragos.

Integrantes da comissão externa já estiveram com o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, que é também o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Já se reuniram com vereadores das cidades afetadas e visitaram povoados atingidos pelo desastre ambiental. O deputado Rogério Correia contou como foi o encontro com o procurador Carlos Bruno Ferreira da Silva, do Ministério Público de Minas Gerais.

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Instalação dos trabalhos e eleição de Presidente e Vice-Presidente

Instalação dos trabalhos e eleição de Presidente e Vice-Presidente

Rogério Correia: em maio apresentaremos as propostas dos movimentos sociais

“O Ministério Público aqui de Minas também é importante nesse processo porque vem arregimentando também as propostas dos próprios movimentos sociais. Então nós tivemos com o doutor Carlos Bruno, apresentamos para ele um cronograma. A nossa ideia é agora, ainda durante o mês de maio, apresentar um relatório parcial do trabalho – o deputado Helder Salomão (PT-ES) está cuidando disso – e também apresentar as propostas que nos foram entregues pelos movimentos sociais”, disse.

Também participaram da reunião com o procurador representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do Fórum da Bacia do Rio Doce e da Cáritas Minas Gerais, entre outras entidades.

Encontro com prefeitos
O deputado Rogerio Correia informou que dois eventos estão programados pela comissão externa para subsidiar o processo de repactuação dos acordos e o relatório final da comissão: um encontro com prefeitos de municípios de Minas Gerais e Espírito Santo; e um seminário na Assembleia Legislativa de Minas.



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/875871-comissao-externa-trabalha-por-repactuacao-de-acordos-sobre-desastre-ambiental-em-mariana/
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