No ano passado, foram registrados 35 assassinatos em conflitos no campo – um aumento de 75% em relação a 2020, quando foram registrados 20 assassinatos. Os dados constam do relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e foram apresentados nesta quarta-feira (18) aos deputados em audiência pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara.
O representante da Pastoral da Terra, padre Josep Plans, afirmou que, para além dos assassinatos, os quilombolas, indígenas e pequenos produtores rurais ainda são vítimas de humilhação, intimidação e ameaça de morte que, quando chega a acontecer, fica sem investigação ou punição.
“Não foi apurada a morte, não foram identificados os autores nem os mandantes, essa é a regra geral dos assassinatos, são essas pessoas que são impunemente assassinadas”, disse.
Josep Plans disse ainda que existe a violência patrimonial, com casas queimadas e plantações destruídas, como forma de os grileiros expulsarem os moradores de determinada localidade.
Milícias rurais
O representante da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Omar Cruz Lima, destacou que em novembro do ano passado o acampamento São Vinícius foi atacado por pistoleiros, o que resultou em pessoas baleadas, veículos queimados e barracos destruídos, com as famílias que lá viviam tendo que se esconder na mata.
Omar Cruz denunciou a falta da atuação da Delegacia de Conflitos Agrários, que age apoiando os fazendeiros e pistoleiros da região.
“A própria polícia faz parte dessa milícia. Porque não dá para dizer outra coisa, porque no momento em que uma polícia vai fazer uma diligência vai primeiro na casa do fazendeiro para depois ir no local?”.
Críticas ao governo
Já o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna, afirmou que o aumento da violência verificado durante a pandemia é resultado do discurso violento do próprio governo federal, que incentiva o armamento dos fazendeiros para defesa de suas terras.
O representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Diego Vedovatto, afirmou que grande parte dos conflitos são em terras públicas, e não aconteceriam se esses espaços já tivessem sido demarcados para a reforma agrária.
“Esses conflitos vão acabar quando o Estado de fato demarcar os territórios indígenas, demarcar os territórios quilombolas, destinar as terras públicas para a reforma agrária como determina o artigo 188 da Constituição Federal”.
Desigualdade social
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) destacou a importância do relatório da Pastoral da Terra, afirmando que os conflitos no campo são a maior expressão da desigualdade social brasileira.
“A importância desse trabalho que a CPT faz é porque nós não temos (esses dados) de forma oficial, por parte do poder público, que deveria ter também um trabalho de sistematização. A importância está porque ali é uma demonstração talvez daquilo que é a representação mais cabal da desigualdade excludente histórica do país, que é a luta pela terra”, observou.
O relatório apontou ainda que em 2021 foram registrados 1.768 conflitos por terra, água ou questões trabalhistas, envolvendo 897 mil pessoas, numa média de cinco conflitos por dia.
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) foi quem propôs a realização da audiência. Ele destacou a importância do relatório para mostrar a violência no campo que tira a vida de lideranças indígenas e quilombolas, responsáveis pela preservação das terras há várias gerações.
