O conflito na Ucrânia foi mencionado por diversos deputados como tema de preocupação durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados que ouviu o chanceler Carlos França nesta quarta-feira (18).
Na avaliação do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), uma postura neutra pode causar uma má impressão do Brasil, uma vez que há vítimas do conflito na Ucrânia e na Rússia. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) cobrou do ministro uma diplomacia mais ativa. "Não pode reduzir o conflito à questão dos fertilizantes, sem interceder pela paz", afirmou.
O ministro Carlos França disse que o Brasil não está passivo e reafirmou o posicionamento do País como sendo de defesa do cessar fogo imediato e de negociação de uma paz duradoura, que contemple a segurança da Ucrânia e da Rússia. “Só existe uma alternativa à negociação: a vitória total de um lado sobre o outro. Buscar a vitória militar aumenta o risco de que toda a humanidade seja derrotada”, observou o chanceler.
O ministro revelou ainda que a posição do Brasil em relação à guerra no Leste Europeu tem sido elogiada por diferentes países e que o presidente Jair Bolsonaro colocou-se à disposição para integrar um grupo de líderes políticos dispostos a dialogar com Vladimir Putin e Volodymyr Zelensky. O assunto foi tratado recentemente pelos chanceleres do Brasil e da Turquia.
França reconheceu, entretanto, que a prioridade brasileira é assegurar o fornecimento de fertilizantes agrícolas, cuja importação foi prejudicada pelo conflito. Segundo ele, o objetivo é garantir a segurança alimentar da população e as atividades da agroindústria, que têm sido o pilar central para a recuperação do Brasil no período pós-pandemia. “Mantemos diálogo com países produtores, como Arábia Saudita, Canadá, Irã e Nigéria. O presidente Jair Bolsonaro empenhou-se pessoalmente neste tema”, ressaltou.
Por mais de quatro horas, o chanceler respondeu a questionamentos de diversos deputados sobre diferentes temas. O pedido para realização da audiência é do presidente do colegiado, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), e da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
Eleições
Questionado por deputados sobre a possibilidade de participação da União Europeia como observadora internacional nas eleições de outubro, Carlos França mostrou estranheza. Ele disse ser difícil ter como observadora uma organização da qual o Brasil não faz parte e que não costuma desdobrar missões eleitorais para seus países membros.
O deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA) questionou o que observadores externos poderão fazer no Brasil durante as eleições. “Eles não terão acesso nenhuma sala de observação. Você pode mandar até o papa, ele vai observar e vai balançar a cabeça para o que vier.” Na opinião do parlamentar, só as Forças Armadas podem garantir a democracia no País.
O deputado Carlos Zarattini citou artigos internacionais que alertam para ameaças à democracia brasileira e indagou se a indefinição sobre a participação de Bolsonaro na Cúpula das Américas, que acontece em junho em Los Angeles, seria uma estratégia para "fugir desses questionamentos".
Vacinas
Em um balanço das ações da pasta, o ministro destacou o que chamou de “diplomacia da saúde” ou o trabalho para garantir o fornecimento de vacinas contra a Covid-19 para a população.
“O presidente Bolsonaro conseguiu pelos menos 800 milhões de doses de vacina para a população, por intermédio do Ministério da Saúde, de maneira gratuita a quem queira se vacinar”, listou Carlos França. “Agora, o presidente preza a questão da liberdade de se vacinar ou não. Não me cabe questionar a posição do presidente, mas o governo cumpriu o seu papel de fornecer a quem quer que fosse a sua dose de vacina.”
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) criticou o fato de o Brasil não ter participado, em 2020, da iniciativa internacional para compra e distribuição de vacinas contra a Covid-19. Carlos França respondeu que a chamada Covax Facility não esteve à altura do desafio da pandemia.
Mercosul e Brics
O deputado Pedro Vilela (PSDB-AL) defendeu o Mercosul como agenda prioritária da comissão. À deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), França negou que o Brasil tenha perdido protagonismo no bloco. “Eu converso com chanceleres do Mercosul o todo tempo”, afirmou o chanceler.
Ele negou ainda que a relação brasileira com o Brics (agrupamento econômico composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) esteja sendo colocado de lado, como avaliou Perpétua Almeida. “O presidente do Brasil não buscou reunir o grupo do Brics neste momento da guerra da Ucrânia”, afirmou a parlamentar. Segundo França, no entanto, ele próprio tem participado de reuniões do grupo.
O deputado Pedro Vilela também questionou o ministro sobre uma possível entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Carlos França explicou que o convite para o ingresso veio em janeiro deste ano e que o Brasil agora corre contra o tempo para responder às demandas da organização. Ele acredita que o País tem condições de terminar o processo em até dois anos.
Meio ambiente
O deputado Marcel van Hattem afirmou que é ruim a imagem do Brasil internacionalmente em relação à pauta ambiental, mas, segundo Carlos França, o governo tem compromisso com a preservação. Não há, disse, política deliberada de destruição do meio ambiente. Ele também disse que a responsabilidade não é apenas do governo, mas de toda a sociedade.
França apontou ainda a ativa participação do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), em novembro de 2021. Entre os destaques, ele citou a antecipação de 2060 para 2050 da meta brasileira de zerar as emissões de carbono na atmosfera.
