A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (25) formas de aumentar a proteção dos direitos das crianças e das mulheres indígenas. A audiência foi sugerida pelas deputadas Rejane Dias (PT-PI), Tereza Nelma (PSD-AL), Vivi Reis (Psol-PA) e Sâmia Bomfim (Psol-SP).
“Na América, as mulheres indígenas costumam enfrentar formas diversas e sucessivas de discriminação histórica que se combinam e se sobrepõem, resultando na sua exposição a violações de direitos humanos em todos os âmbitos da vida cotidiana: desde os direitos civis e políticos, o direito a aceder à justiça, até os direitos econômicos, sociais e culturais, e o direito a uma vida sem violência”, afirma Rejane Dias.
A deputada lembra notícia publicada recentemente na imprensa sobre uma menina de 12 anos da tribo ianomâmi que foi estuprada e morta por garimpeiros. “Isso é uma barbárie!”, protesta a parlamentar, ressaltando que, nesse caso, a condição de vulnerabilidade é inconteste, não apenas pela pouca idade. “Há um agravante no crime. Além de ser contra uma criança indígena de 12 anos, foi praticado por indivíduo supostamente de outra etnia que adentrou na comunidade para cometer tal ilícito”, avalia Rejane Dias.
Comissão externa
O caso ganhou repercussão nacional e motivou a criação de uma comissão externa na Câmara para averiguar a situação de crianças, adolescentes e mulheres da comunidade Aracaçá, na terra indígena ianomâmi, em Roraima, que teriam sido vítimas de violência praticada por garimpeiros que exploram ilegalmente a região.
Na semana passada, parlamentares que estiveram em Roraima pediram ações imediatas para conter o garimpo ilegal na região e reivindicaram mais estrutura para garantir fiscalização permanente na reserva de mais de 9 milhões de hectares.
Debatedores
Foram convidados para discutir o problema:
- o procurador da República, representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Alisson Marugal;
- a presidente da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, Julissa Mantilla Falcón;
- a secretária-substituta da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, Luana Vasconcelos;
- um representante do Ministério da Justiça;
- um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai);
- um representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib);
A audiência será realizada no plenário 14 a partir das 15h30 e poderá ser acompanhada ao vivo pelo portal e-Democracia.
