O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes, negou acusações de irregularidades em licitações, além da influência de pastores evangélicos na distribuição de recursos do órgão, durante audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25).
Ele foi convidado para explicar as denúncias publicadas na imprensa sobre superfaturamento na compra dos chamados “kit robótica”, que teriam sido destinados a escolas sem infraestrutura e para a aquisição de ônibus escolares.
Sobre os equipamentos de robótica, o presidente do FNDE informou que estados e municípios são os responsáveis pela licitação e contratação dos itens, e o órgão realiza o pagamento. Sobre os ônibus escolares, Marcelo Lopes também rechaçou as acusações de sobrepreço.
“A metodologia de cálculo publicada na licitação usou critérios de precificação com base em estudos econômicos da situação nacional, resultando na apresentação de valores mínimos, médios e máximos aceitáveis", disse.
Ainda segundo ele, no dia 2 de fevereiro, o FNDE recebeu a auditoria da Controladoria-Geral da União preliminarmente sobre o edital. No dia 7, o FNDE suspendeu preventivamente o edital publicado, apesar de não haver uma recomendação expressa da CGU nesse sentido. "Suspendi preventivamente para estudar melhor a auditoria e termos um tempo hábil para fazermos as devidas análises”, disse.
O presidente do FNDE também foi cobrado sobre as denúncias de que os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que participaram de reuniões com prefeitos no Ministério da Educação, tinham ingerência na distribuição de verbas e pediam propina para liberar recursos. Um dos autores do requerimento para a audiência, o deputado Rogério Correia (PT-MG) sugeriu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as acusações.
Marcelo Lopes ressaltou que nunca recebeu influência dos pastores e que eles nunca tiveram despesas pagas pelo FNDE, acrescentando que, logo que as denúncias chegaram a ele, foram repassadas aos superiores.
“No mês de agosto do ano passado, ouvi da minha equipe, de algumas pessoas, algumas conversas ‘tortas’ sobre a relação com os pastores. Imediatamente, ao ouvir, procurei o secretário-executivo de então, o atual ministro Vitor Godoi. Relatei – não tinha provas – mas pra minha segurança, pro bom caminhar de minha gestão, fui a quem era de direito, fui ao secretário-executivo, depois fui ao ministro Milton (Ribeiro), apresentar os meus relatos, aquilo que eu tinha ouvido”, explicou.
Desvio de recursos
Deputados de oposição não ficaram satisfeitos com as explicações dadas pelo presidente do FNDE e quiseram mais esclarecimentos sobre as denúncias. O deputado Marcelo Calero (PSD-RJ) enfatizou que os efeitos de uma má política na educação só são sentidos anos depois. O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) lembrou as promessas do atual do governo de moralização da administração pública.
“Desvia-se o dinheiro pela merenda, desvia-se o dinheiro pelo kit robótica, desvia-se o dinheiro pelos pastores, desvia-se o dinheiro na compra de ônibus, e o dinheiro não chega para terminar obras de escolas, com as escolas caindo aos pedaços pelo país”, afirmou.
Parlamentares governistas defenderam a atuação do presidente do FNDE e as ações rápidas para investigar as denúncias. O deputado Domingos Sávio (PL-MG) se referiu às acusações sobre sobrepreço na compra de ônibus.
“Se você não tivesse tido a atenção se suspender o pregão, se o tribunal de contas não tivesse recomendado e o FNDE prontamente atendido todas as recomendações, poderia ter acontecido como no passado, poderia ter feito, sim, um pregão que não tivesse atendido todos os critérios, os cuidados e comprado superfaturado”, disse.
Indicação política
Apesar de Marcelo Lopes ter repetido que trabalha seguindo critérios técnicos, parlamentares como o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) apontaram que ele foi indicado para a presidência do FNDE pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e falaram em benefícios, na distribuição de recursos, a aliados do governo.
“Me parece que a sua indicação não foi para atender a uma demanda técnica, foi para atender necessidades políticas de lideranças que têm influência nesse governo, para que suas bases eleitorais fossem beneficiadas em detrimento do restante da população brasileira", afirmou. Mitraud perguntou ao presidente do órgão "quais são as ações que o FNDE e a sua presidência têm tomado para que critérios técnicos de fato sejam tomados na destinação de recursos públicos”.
Na audiência, alguns parlamentares também reclamaram da dificuldade de fiscalizar a aplicação dos recursos e sugeriram mais transparência. Marcelo Lopes prometeu enviar informações à Comissão de Educação da Câmara sobre como acompanhar o uso do dinheiro público.
