Comissões debatem na terça-feira atrasos na prestação de serviços do INSS

Pedro França/Agência Senado

Trabalho - previdência - atendimento beneficiários benefícios previdenciários serviços públicos auxílio-doença auxílio-acidente INSS seguridade(Agência da Previdência Social em Ceilândia-DF)

Audiência vai debater o corte no orçamento do INSS e o atraso nas perícias

Audiência pública conjunta das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (31), o "Sucateamento e a Greve do INSS". A greve dos servidores foi encerrada nesta semana após dois meses de paralisação.

O encontro será realizado às 13 horas, no plenário 13, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

A deputada Rejane Dias (PT-PI), uma das autoras do requerimento para a audiência, disse que o INSS passa por um verdadeiro caos estrutural. "Há em torno de 1 milhão e 800 mil requerimentos represados, fechamento e sucateamento de agências de atendimento, falta de equipamentos, problemas em sistemas eletrônicos corporativos e principalmente, insuficiência de servidores", observou.

Segundo a deputada, apesar de todos problemas, o orçamento do INSS para 2022 sofreu um corte de R$ 1 bilhão, que corresponde a 41% do orçamento aprovado pelo Congresso Nacional (no valor de R$ 2,388 bilhões) para o custeio do funcionamento do órgão.

BPC e perícias
"O corte de R$ 1 bilhão no orçamento do INSS compromete ainda mais as atividades administrativas (exercidas em grande parte por terceirizados) e a manutenção das agências (serviços de limpeza e vigilância), aumentando o risco até de fechamento de agências por falta de manutenção de estrutura mínima. O prazo de espera para análise de cerca de 1,8 milhão de requerimentos acumulados no INSS vem se alongando. Destes, cerca de 500 mil correspondem ao BPC e cerca de 458 mil requerimentos se referem a consultas agendadas para perícia médica", completou a deputada.

A audiência também atende requerimentos dos deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Fábio Trad (PSD-MS).

Debatedores
Confirmaram presença no debate:
- a procuradora regional da República e coordenadora do Grupo de Trabalho Interinstitucional Previdência e Assistência Social, Zélia Luiz Pierdoná;
- a diretora da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Viviane de Aparecida Pereira Peres;
-  o diretor da Fenasps, Daniel Emmanuel Daltoé;
- o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência do Estado do Piauí, Antônio Machado de Araújo; e
- representante da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Verônica Maria Monteiro Rocha.