A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate nesta quarta-feira (1º) a paridade entre homens e mulheres no Poder Judiciário. O debate foi solicitado pela deputada Vivi Reis (Psol-PA).
Segundo ela, em recente diagnóstico sobre a participação feminina do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que a mulheres ainda compõem parcela minoritária dos tribunais brasileiros. Levantamento de 2019 concluiu que as mulheres correspondem a apenas 38% dos juízes de primeiro grau no País e não alcançam 25% quando consideradas as desembargadoras, que atuam no segundo grau da jurisdição.
“Se consideramos esses dados sob o ponto de vista da diversidade racial, observamos um quadro ainda mais desigual, marcado pelo desequilíbrio profundo acerca da participação de pessoas negras em tais posições”, afirma. Segundo ela, a estimativa é que, com os números atuais, estima-se que a equivalência de negros e negras na magistratura será́ atingida somente entre os anos de 2056 a 2059.
A deputada destaca que o debate sobre essa questão está em consonância com a previsão constitucional do princípio da igualdade entre todas as pessoas, sem discriminação de gênero e raça, e visa concretizar a Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher.
Foram convidados:
- representante do Conselho Federal da OAB;
- representante do Instituto Brasileiro do Direito de Família;
- o representante do Movimento Paridade de Verdade, Eclair Nantes;
- a representante do Instituto da Advocacia Negra Brasileira, Rosana Rufino;
- o movimento Elo - Incluir e Transformar, Lázaro Carvalho; e
representante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Marcelise Azevedo.
O debate será realizado às 15h30, no plenário 14. Os interessados podem acompanhar o debate e participar da discussão pela internet.
