A Comissão e Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (1º) a derrubada dos vetos a duas propostas de incentivo ao setor: a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc 2.
As duas propostas reservam recursos para a manutenção de espaços culturais, prêmios e outras atividades de incentivo à Cultura, a exemplo da Lei Aldir Blanc. Em 2020, essa lei emergencial liberou R$ 3 bilhões para mitigar os efeitos da pandemia no setor.
Os vetos devem ser analisados nesta quinta-feira (2). Para que um veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41).
A audiência foi proposta pela presidente da comissão, deputada Rosa Neide (PT-MT), e faz parte dos debates do “Expresso 168”, espaço permanente de diálogo e fiscalização das políticas públicas, na forma de encontros, com gestores, produtores e artistas de todas as linguagens para debater a política cultural.
O debate será coordenado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e será realizado no plenário 10, a partir de 12h30.
