30/05/2022 às 11h55min - Atualizada em 30/05/2022 às 14h00min

Audiência discute vetos a duas leis de incentivo ao setor cultural

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https://www.camara.leg.br/noticias/880761-audiencia-discute-vetos-a-duas-leis-de-incentivo-ao-setor-cultural/
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Foto de um ator num palco escuro. Ele é careca, branco e usa uma camisa laranja

Foto de um ator num palco escuro. Ele é careca, branco e usa uma camisa laranja

O ator Paulo Gustavo que dá nome a lei de ajuda ao setor cultural

A Comissão e Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (1º) a derrubada dos vetos a duas propostas de incentivo ao setor: a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc 2.

As duas propostas reservam recursos para a manutenção de espaços culturais, prêmios e outras atividades de incentivo à Cultura, a exemplo da Lei Aldir Blanc. Em 2020, essa lei emergencial liberou R$ 3 bilhões para mitigar os efeitos da pandemia no setor.

Os vetos devem ser analisados nesta quinta-feira (2). Para que um veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41).

A audiência foi proposta pela presidente da comissão, deputada Rosa Neide (PT-MT), e faz parte dos debates do “Expresso 168”, espaço permanente de diálogo e fiscalização das políticas públicas, na forma de encontros, com gestores, produtores e artistas de todas as linguagens para debater a política cultural.

O debate será coordenado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e será realizado no plenário 10, a partir de 12h30.



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/880761-audiencia-discute-vetos-a-duas-leis-de-incentivo-ao-setor-cultural/
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