30/05/2022 às 11h06min - Atualizada em 30/05/2022 às 14h00min

Comissões promovem debate sobre a propriedade de meteoritos que atingem o País

Relator de proposta sobre o tema defende previsão legal para exploração e manejo do material

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/880752-comissoes-promovem-debate-sobre-a-propriedade-de-meteoritos-que-atingem-o-pais/

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática e a Comissão de Minas e Energia debatem nesta quarta-feira (1º) projeto de lei (PL 4471/20) que trata da propriedade de meteorito. O debate atende a requerimento dos deputados Jesus Sérgio (PDT-AC) e Alex Santana (Republicanos-BA), que é o autor da proposta.

Na avaliação de Jesus Sérgio, existe a necessidade de previsão legal para exploração e manejo dos meteoritos que atingem o País, “sobretudo neste momento, em que estudos sobre a possibilidade de num futuro próximo explorar minérios presentes em meteoros e outros corpos celestes que gravitam próximos da Terra são feitos por agências especializadas como a Nasa”.

Ele defende a construção de uma legislação robusta, que proteja os interesses nacionais diante de riquezas “cada vez mais cobiçadas pela indústria transnacional e que por vezes tem saído de nosso País sem nem ao menos o conhecimento de nossas autoridades”.

Foram convidados, entre outros:
- a professora, pesquisadora da UFRJ e autora do livro “Decifrando os Meteoritos”, Maria Elizabeth Zucolotto;
- a  geóloga, pesquisadora do Serviço Geológico do Brasil e coordenadora do programa SGBeduca, destinado a popularização da Ciência, Andrea Sander ; e
- curador-chefe do Museu de Ciências da TerraDiogenes de Almeida Campos.

Veja a lista completa de convidados

A reunião será realizada às 10h30, no plenário 14.

 

 



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/880752-comissoes-promovem-debate-sobre-a-propriedade-de-meteoritos-que-atingem-o-pais/
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