30/05/2022 às 15h07min - Atualizada em 31/05/2022 às 00h00min

Comissão de Segurança debate abordagem policial e prevenção da violência

Deputado afirma que é fundamental ter soluções legislativas que deem eficácia ao trabalho das polícias

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/880852-comissao-de-seguranca-debate-abordagem-policial-e-prevencao-da-violencia/
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo
Segurança - policiais - operação revista policial fiscalização policiamento ostensivo (Polícia Militar do Espírito Santo realiza blitz)

Segurança - policiais - operação revista policial fiscalização policiamento ostensivo (Polícia Militar do Espírito Santo realiza blitz)

Debate foi motivado por decisão do STJ sobre as ações policiais

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quinta-feira (2) sobre "Abordagem e busca pessoal como instrumento de prevenção da violência".

O deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG), que pediu a audiência, disse que, após recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou ilegal
a busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, motivada apenas pelos critérios de convicção da polícia quanto à atitude suspeita do indivíduo, o tema, que já era urgente, tornou-se urgentíssimo.

"É fundamental ter soluções legislativas que fortaleçam o Estado e deem
eficácia ao trabalho das polícias. Na nossa compreensão, é necessário admitir a busca pessoal como medida de prevenção à violência e à criminalidade, e garantir ao policial a  discricionariedade, o arbítrio e a conveniência de sua realização, ações que são intrínsecas à atividade do agente público", observou o deputado.

Foram convidados para a audiência, entre outros, o defensor público-geral da Defensoria Pública da União (DPU), Daniel de Macedo Alves Pereira; o presidente da Federação Nacional de Praças, Heder Martins de Oliveira; e o presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Hugo Leonardo.

Veja a lista completa de convidados.

Hora e local
O debate será no plenário 8, às 9 horas.



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/880852-comissao-de-seguranca-debate-abordagem-policial-e-prevencao-da-violencia/
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