Audiência pública conjunta das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (31), o "Sucateamento e a Greve do INSS". A greve dos servidores foi encerrada na semana passada após dois meses de paralisação.
O encontro será realizado às 13 horas, no plenário 13, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.
A deputada Rejane Dias (PT-PI), uma das autoras do requerimento para realização da audiência, disse que o INSS passa por um verdadeiro caos estrutural. "Há em torno de 1 milhão e 800 mil requerimentos represados, fechamento e sucateamento de agências de atendimento, falta de equipamentos, problemas em sistemas eletrônicos corporativos e principalmente, insuficiência de servidores", listou Rejane.
Segundo a parlamentar, apesar de todos problemas, o orçamento do INSS para 2022 sofreu um corte de R$ 1 bilhão, que corresponde a 41% do orçamento aprovado pelo Congresso Nacional (no valor de R$ 2,388 bilhões) para o custeio do funcionamento do órgão.
BPC e perícias
Rejane Dias alerta que o corte no orçamento compromete ainda mais as atividades administrativas e a manutenção das agências, aumentando o risco até de fechamento de unidades por falta de manutenção de estrutura mínima. "O prazo de espera para análise de cerca de 1,8 milhão de requerimentos acumulados no INSS vem se alongando. Destes, cerca de 500 mil correspondem ao BPC e cerca de 458 mil requerimentos se referem a consultas agendadas para perícia médica", acrescentou a deputada.
A audiência também atende requerimentos dos deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Fábio Trad (PSD-MS).
Debatedores
Confirmaram presença no debate:
- a procuradora regional da República e coordenadora do Grupo de Trabalho Interinstitucional Previdência e Assistência Social, Zélia Luiz Pierdoná;
- a diretora da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Viviane de Aparecida Pereira Peres;
- o diretor da Fenasps, Daniel Emmanuel Daltoé;
- o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência do Estado do Piauí, Antônio Machado de Araújo; e
- representante da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Verônica Maria Monteiro Rocha.
