31/05/2022 às 21h13min - Atualizada em 01/06/2022 às 00h00min

Aprovada urgência para projeto que prevê transparência sobre composição de preços da Petrobras

Pelo texto, serão levados em conta os custos de produção e refino em moeda nacional acrescidos de um índice de lucro

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/881841-aprovada-urgencia-para-projeto-que-preve-transparencia-sobre-composicao-de-precos-da-petrobras/
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Eleição de Vice-Presidente e 2° e 3° Secretários - Discussão e votação de propostas. Dep. Reginaldo Lopes PT - MG

Eleição de Vice-Presidente e 2° e 3° Secretários - Discussão e votação de propostas. Dep. Reginaldo Lopes PT - MG

Reginaldo Lopes, autor do projeto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) o regime de urgência para o Projeto de Lei 3677/21, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que determina que os preços de venda praticados pela Petrobras para os combustíveis devem levar em conta os custos de produção e refino em moeda nacional acrescidos de um índice de lucro.

Esse índice é o markup e será definido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O markup é um índice multiplicador aplicado sobre o custo de um produto ou de um serviço para que se forme o preço de venda.

O projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/881841-aprovada-urgencia-para-projeto-que-preve-transparencia-sobre-composicao-de-precos-da-petrobras/
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