As perdas com cortes orçamentários em fomento à pesquisa científica e tecnológica nos últimos sete anos chegam a R$ 83 bilhões, até 2021. O número foi apresentado em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, que discutiu a situação do financiamento à ciência e tecnologia no Brasil.
O Observatório do Conhecimento, uma rede formada por associações e sindicatos de professores de universidades que se mobiliza para enfrentar os cortes de investimentos no ensino superior, fez o levantamento. A economista responsável pela pesquisa, Julia Bustamante, lamenta que o País tenha chegado ao patamar de 38% dos recursos disponíveis em 2014. "O mais grave é que, além da redução na previsão orçamentária, a gente tem uma redução ainda maior na execução orçamentária", completou.
O orçamento de Ciência e Tecnologia em 2022 é o menor dos últimos dez anos, alerta o presidente do Sindicato Nacional dos Gestores Públicos em Ciência e Tecnologia, Roberto Muniz. Ele frisou que a nova lei do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que é a principal fonte de receitas para o setor, proibia contingenciamento de recursos, que foram recompostos com ajuda do Poder Legislativo, mas o Poder Executivo não colaborou. “A desculpa é que está afundando o teto de gastos", criticou.
Muniz também reclamou da justificativa de que os cortes seriam para custear o aumento dos servidores. "Se é que a gente pode chamar essa proposta de algum reajuste – 5% para os servidores públicos, quando os servidores públicos já perderam muito mais do que a inflação, que é de 19,9% acumulada nos três primeiros anos do governo Bolsonaro”, completou.
O secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Sérgio Freitas de Almeida, disse que o bloqueio é temporário. “No caso do FNDCT, inclusive, é vedado o contingenciamento de recursos. Para nós, isso é temporário e vai ser recomposto ao longo do exercício”, afirmou.
Capes
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também sofrerá contingenciamento em seus recursos. O representante do Ministério da Educação na audiência foi o diretor de gestão da Capes, Anderson Lozi, que afirmou que orçamento inicialmente previa R$ 3,1 bilhões para este ano, mas emendas orçamentárias do Legislativo elevaram para R$ 3,84 bilhões. No entanto, houve contingenciamento de R$ 402 milhões. Lozi afirmou que as bolsas e periódicos estão garantidos, mas não descarta impacto no fim do ano. "Esperamos que até o segundo semestre esteja resolvida essa questão do contingenciamento", disse.
O deputado Zé Neto (PT-BA), do PT da Bahia, que pediu o debate, lembrou que, nos últimos anos, a importância da ciência e tecnologia tem sido reforçada e popularizada quotidianamente em razão dos desafios impostos pela pandemia. "Depois da pandemia, nós vimos o quanto foi importante o investimento tecnológico e científico, quando, em pouco tempo, vimos os cientistas buscando uma solução para o mundo. E tudo isso só é possível com investimento”, disse.
Segundo ele, o orçamento destinado às universidades, principal local de produção científica do País, será 12% menor em 2022 do que o destinado em 2019, antes da pandemia.
Radiofármacos
O secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Sérgio Freitas de Almeida, salientou que, no bloqueio de recursos, houve cuidado de não reduzir os destinados para os radiofármacos que atendem o sistema de saúde para a realização de diagnósticos e tratamento de algumas doenças. Ele afirma que o bloqueio no ministério foi de R$ 2,92 bilhões.
