Comissão Mista de Orçamento debate falta de recursos para investimentos em 2023

Waldemir Barreto/Agência Senado

O relator da LDO, senador Marcos do Val, deve apresentar parecer preliminar nesta semana

A Comissão Mista de Orçamento vai realizar nesta quarta-feira (8), às 14h30, audiência pública sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O projeto da LDO para o ano que vem (PLN 5/22) fixa uma meta de déficit primário de R$ 65,9 bilhões para o governo central e estima o reajuste do salário mínimo para R$ 1.294, com base na correção da inflação projetada de 6,7% pelo INPC em 2022.

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Na audiência pública, deputados e senadores devem questionar o Ministério da Economia sobre a falta de recursos para investimentos, com previsão de R$ 108 bilhões, e a revisão dos parâmetros econômicos diante da crise causada pela pandemia de Covid-19 e pelo conflito entre Rússia e Ucrânia.

Devem participar da reunião:

• o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Pedro Colnago Júnior;
• o secretário de Orçamento Federal, Ariosto Culau.

Relatório
Ainda nesta semana, o relator da LDO, senador Marcos do Val (Podemos-ES), pode apresentar o relatório preliminar. Somente após a aprovação do relatório preliminar será aberto o prazo para deputados e senadores apresentarem emendas ao projeto de lei.

A Comissão Mista de Orçamento prevê votar o relatório final do projeto da LDO até 7 de julho. Assim, a proposta poderá ser analisada pelo Plenário do Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.

A reunião ocorrerá no Plenário 2, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.