O Ministro da Defesa, Paulo Sérgio, reiterou nesta quarta-feira (08), na Câmara dos Deputados, que não houve supervalorização na compra de citrato de sildenafila (Viagra) pelas Forças Armadas. Os deputados da oposição, por sua vez, criticaram as parcerias feitas pela Pasta para a compra do medicamento, que hoje é de domínio público.
O ministro foi ouvido a convite das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Seguridade Social e Família para explicar os motivos da compra de mais 35 mil comprimidos de Viagra e de 9 próteses penianas.
"Atesto que todas as aquisições das Forças Armadas são regidas pela lisura, pela transparência, pela eficiência administrativa, pela legalidade e pela correção. Eventuais casos discrepantes, quando identificados, serão amplamente investigados e coibidos”, reforçou o titular da defesa.
Ele disse que “a compra do medicamento está prevista em protocolos clínicos pela Comissão Internacional de incorporação de tecnologia do SUS para o tratamento da hipertensão arterial pulmonar e da esclerose sistêmica”.
O ministro informou ainda que essa parceria entre o Ministério da Saúde e o laboratório da Marinha para compra e transferência de tecnologia do Viagra foi realizada em 2013, durante o governo Dilma Rousseff, quando o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) chefiava a Pasta da Saúde.
Alexandre Padilha afirmou que a parceria era útil na época, quando o medicamento era patenteado por laboratório privado, e havia a necessidade de transferência de tecnologia. “Há dez anos, havia o interesse em fazer uma parceria estratégica para desenvolvimento de tecnologia, porque ainda não havia a disponibilidade genérica desse medicamento, ou seja, seria incorporada uma tecnologia e para dotar as Forças Armadas para fornecer para o SUS”, sustentou o parlamentar. Ele frisou que essa parceria entre a Defesa e o Ministério da Saúde foi suspensa por governos posteriores.
Supervalorização
Na opinião do deputado Elias Vaz (PSB-GO), houve uma supervalorização da compra de Viagra. Ele identificou dez empenhos do governo federal no período de 2019 a 2022 para a compra de 11,2 milhões de comprimidos de Viagra, de 20, 25 e 50 miligramas. A conta, segundo Vaz, pode chegar a R$ 33,5 milhões. “Esses 11 milhões de comprimidos, se fossem adquiridos pelo preço que o Ministério da Saúde adquiriu, ficariam em torno de R$ 5 milhões. No entanto, ele ficou acima de R$ 33 milhões”, sustentou. “Estamos falando de um medicamento que já teve quebra de patente e temos evidência de que o Exército já detém a tecnologia de produção do Viagra”, completou.
O parlamentar também apontou irregularidade na compra de próteses penianas: “Nós temos próteses que custam menos de R$ 5 mil, e temos próteses que custam mais de R$ 60 mil. E o ministério fez a opção de comprar prótese de R$ 60 mil com dinheiro público e tem hospital em que falta dipirona”, reclamou Elias Vaz.
Fundo
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) ponderou que as compras foram feitas com dinheiro do fundo das Forças Armadas. “Se os representantes das Forças Armadas não estão questionando, como que deputados que nem sequer contribuem para esse fundo estão questionando?", ressaltou.
O ministro Paulo Sérgio explicou também que se trata de um medicamento incorporado ao SUS e previsto na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Já a aquisição de prótese, segundo ele, é feita por prescrição médica e destinada a suprir as demandas de uso de órtese e de prótese de material especial. “Foram nove próteses no Exército Brasileiro (prótese peniana), e as Forças Armadas possuem, entre ativos e inativos, pensionistas e familiares, 1 milhão de pessoas”, completou.
Respondendo sobre as compras da Marinha, o farmacêutico Alex Moura da Silva disse que o preço de referência do Viagra de 20 mg no site de compras oficiais do governo é de aproximadamente o dobro daquele que foi praticado nas aquisições pela Marinha para o Ministério da Saúde.
O ministro participou da reunião atendendo a requerimento dos deputados Alexandre Padilha e Elias Vaz.
