A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (20) os desafios dos governos no tocante à primeira infância – período que vai de zero a seis anos.
O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Kim Kataguiri (União-SP). Ele ressalta que o Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que, até 2024, pelo menos 50% da população de 0 a 3 anos de idade tenha uma vaga assegurada em creche. "Porém, devido às dimensões e diversidade do Brasil, essa meta não traduz as reais necessidades de cada região do País", alerta o deputado.
Kataguiri cita um estudo da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, que buscou mapear e definir as prioridades na oferta de creche nos municípios, e mostrou que as crianças que mais precisam de creche ainda têm pouco acesso ao serviço.
O estudo se baseou no Índice de Necessidade de Creche 2018-2020 e Estimativas de Frequência: Insumos para a Focalização de Políticas Públicas, realizado pela fundação.
Segundo o indicador, o número de crianças que precisam ser atendidas cresce ano a ano. Em 2018, 40,6% das crianças de até 3 anos estavam em grupos vulneráveis que mais precisavam das vagas. Em 2019, a porcentagem passou para 42,4%. Para 2020, a projeção é que o índice chegue a 42,6%.
No Brasil, a creche não é uma etapa obrigatória. A educação é obrigatória apenas a partir dos 4 anos de idade, mas o Estado deve garantir vagas para todos que desejarem.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros, a gerente de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Beatriz Abuchaim, e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia.
A audiência será realizada no plenário 10, a partir das 10 horas. Os interessados poderão acompanhar o debate ao vivo pelo portal e-Democracia.
